Processo SEI 48610.239588/2023-32 na ANP
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1143ª Reunião OrdináriaItem 5
22/08/2024Sessão Regulatória
Análise de status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira, das regulamentações da ANP, e suas implicações. PETROBRAS - reconsideração RD nº 358/2024 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
1138ª Reunião OrdináriaItem 4
29/05/2024Sessão Regulatória
Análise de status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira, das regulamentações da ANP e suas implicações. Serviços relacionados ao abandono ou recuperação ambiental de poços na área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e sua zona de amortecimento pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
1138ª Reunião OrdináriaItem 5
29/05/2024Sessão Regulatória
Análise de status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira, das regulamentações da ANP e suas implicações. Serviços relacionados ao abandono ou recuperação ambiental de poços na área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e sua zona de amortecimento pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)