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1139ª Reunião Ordinária a ANP

27 de junho de 2024

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na retomada da 1139ª Reunião Ordinária, em 27 de junho de 2024, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou os trabalhos aprovando atas e resoluções de reuniões e circuitos deliberativos anteriores. Em seguida, deliberou sobre importantes temas regulatórios, com destaque para a modernização de normativos do setor de gás natural. Foi aprovada por unanimidade a nova resolução que regulamenta as atividades de acondicionamento e movimentação de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel por modais alternativos ao dutoviário (Item 1), atualizando um marco regulatório de mais de duas décadas e adequando-o à nova Lei do Gás e às inovações tecnológicas do setor.

A Diretoria também deliberou sobre a consolidação de entendimentos para aumentar a segurança jurídica e a previsibilidade das…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

9 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran (Retorno do pedido de vista do Diretor Fernando Moura)

    Resolução para regulamentar as atividades de acondicionamento e de movimentação de gás natural liquefeito (GNL) a granel, por modais alternativos ao dutoviário. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Rodolfo Saboia

    Análise do pedido de reconsideração da RD nº 182/2024, sobre a revisão do Plano de Desenvolvimento de Tupi - Bacia de Santos. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Enunciado de Súmula sobre a caracterização do perigo direto e iminente para o fim de aplicação do art . 3º, VIII, da Lei nº 9.847/1999 para as revendas de GLP. Edição e revisão de Orientação de Julgamento. Unidade Autora: Diretoria III

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Acordo de Cooperação Técnica entre a plataforma MERCADO LIVRE e a ANP. Unidade Autora: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT/SBQ)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Recurso interposto pela PETROBRAS contra decisão administrativa em processo de fiscalização dos investimentos em PD&I (ciclo 2015 -2018). Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Oferta Permanente de Concessão (OPC). Atualização dos instrumentos licitatórios: edital e minutas dos contratos de concessão . Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Autorização de operação da Unidade de Tratamento de Gás Natural - UTG SRO da PETRORECONCAVO S.A., CNPJ 03.342.704/0001 -30, nos termos da Resolução ANP nº 852/2021. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  8. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Consulta de enquadramento de mérito CM-0140 - Petrogal Brasil S.A. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

  9. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Consulta de enquadramento de mérito CM-0141 - Petrogal Brasil S.A. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1139ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio