1139ª Reunião Ordinária a ANP
27 de junho de 2024
Pauta da reunião
9 itens
- Item 1SEI 48610.200592/2021-49
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Patricia Baran (Retorno do pedido de vista do Diretor Fernando Moura)
Resolução para regulamentar as atividades de acondicionamento e de movimentação de gás natural liquefeito (GNL) a granel, por modais alternativos ao dutoviário. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 2SEI 48610.209234/2021-00
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Rodolfo Saboia
Análise do pedido de reconsideração da RD nº 182/2024, sobre a revisão do Plano de Desenvolvimento de Tupi - Bacia de Santos. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 3SEI 48610.202947/2024-87
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Enunciado de Súmula sobre a caracterização do perigo direto e iminente para o fim de aplicação do art . 3º, VIII, da Lei nº 9.847/1999 para as revendas de GLP. Edição e revisão de Orientação de Julgamento. Unidade Autora: Diretoria III
- Item 4SEI 48600.201806/2023-85
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Acordo de Cooperação Técnica entre a plataforma MERCADO LIVRE e a ANP. Unidade Autora: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT/SBQ)
- Item 5SEI 48610.013975/2016-11
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Recurso interposto pela PETROBRAS contra decisão administrativa em processo de fiscalização dos investimentos em PD&I (ciclo 2015 -2018). Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- Item 6SEI 48610.004191/2018-64
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Oferta Permanente de Concessão (OPC). Atualização dos instrumentos licitatórios: edital e minutas dos contratos de concessão . Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 7SEI 48610.205846/2023-87
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Autorização de operação da Unidade de Tratamento de Gás Natural - UTG SRO da PETRORECONCAVO S.A., CNPJ 03.342.704/0001 -30, nos termos da Resolução ANP nº 852/2021. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- Item 8SEI 48610.239992/2023-14
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Consulta de enquadramento de mérito CM-0140 - Petrogal Brasil S.A. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- Item 9SEI 48610.239994/2023-03
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Consulta de enquadramento de mérito CM-0141 - Petrogal Brasil S.A. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )