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1141ª Reunião Ordinária a ANP

Name: 1141ª Reunião Ordinária a ANP
Start: 2024-07-25T00:00:00Z

25 de julho de 2024

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

11 itens

Item 1SEI 48610.210853/2020-58
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Patricia Baran
Minuta de Resolução para regulamentar as atividades de acondicionamento e de movimentação de gás natural comprimido (GNC) a granel por modais alternativos ao dutoviário. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
Item 2SEI 48610.232234/2023-67
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Patricia Baran
Projeto de GNL de pequena escala, contemplando Ponto de Abastecimento de veículos com gás natural liquefeito - GNL, da empresa VIRTU GNL LTDA . Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
Item 3SEI 48610.211229/2024-00
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Análise de pedido formulado pelo Poder Judiciário do Estado de Roraima de autorização de abastecimento excepcional em recipientes não homologados. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Item 4SEI 48610.208160/2024-29
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Maia Vieira
Solicitação de isenção de estoque mínimo de etanol anidro, previsto na RANP nº 946/2023, para os anos de 2025 a 2026. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Item 5SEI 48610.207227/2024-16
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Patricia Baran
Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-ENV -4-MA — PAD Codó, blocos PN-T-69 e PN-T-87, contratos de concessão nº 48610.010795/2015 -05 (PN-T- 69_R13) e nº 48610.010797/2015 -96 (PN-T-87_R13), operados pela Eneva S.A. ("Eneva"). Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
Item 6SEI 48610.222112/2023-62
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Recurso Administrativo interposto pelo INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL (ICL) que requereu instauração de processo administrativo voltado à anulação ou revogação de parte do art. 2º da Resolução ANP nº 858/2021. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Item 7SEI 48610.211194/2019-33
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à empresa AUTO POSTO PEDRO LESSA LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição Logística (SDL)
Item 8SEI 48610.013975/2016-11
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Recurso Administrativo interposto pela PETROBRAS contra decisão administrativa em processo de fiscalização dos investimentos em PD&I (2015 -2018). Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
Item 9SEI 48610.204680/2024-62
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Recurso Administrativo interposto pela IPÊ BIOCOMBUSTÍVEL LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
Item 10SEI 48610.217937/2020-12
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Relator: Patricia Baran
Acordo envolvendo o Gasoduto Subida da Serra, e análise dos pedidos de reconsideração formulados pela Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP em relação à decisão da Diretoria Colegiada da ANP, por meio da Resolução de Diretoria n º 533/2021, sobre o projeto denominado “Subida da Serra”. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
Item 11SEI 48610.239988/2023-48
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Consulta de enquadramento de mérito sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A./PETROBRAS . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )