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1141ª Reunião Ordinária a ANP

25 de julho de 2024

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1141ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou com a aprovação da ata e resoluções da reunião anterior e de circuitos deliberativos. Em seguida, na sessão regulatória, foram tomadas decisões relevantes para o setor de gás natural. Foi aprovada por unanimidade a nova resolução que regulamenta as atividades de acondicionamento e movimentação de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel por modais alternativos ao dutoviário, modernizando o marco regulatório em conformidade com a Nova Lei do Gás (Item 1). Também por unanimidade, foi autorizado um projeto piloto inovador para o abastecimento de veículos com Gás Natural Liquefeito (GNL), por meio de um termo de compromisso com a empresa Virtus GNL, visando coletar dados para futura regulamentação (Item…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

11 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Minuta de Resolução para regulamentar as atividades de acondicionamento e de movimentação de gás natural comprimido (GNC) a granel por modais alternativos ao dutoviário. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Projeto de GNL de pequena escala, contemplando Ponto de Abastecimento de veículos com gás natural liquefeito - GNL, da empresa VIRTU GNL LTDA . Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Análise de pedido formulado pelo Poder Judiciário do Estado de Roraima de autorização de abastecimento excepcional em recipientes não homologados. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Maia Vieira

    Solicitação de isenção de estoque mínimo de etanol anidro, previsto na RANP nº 946/2023, para os anos de 2025 a 2026. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-ENV -4-MA — PAD Codó, blocos PN-T-69 e PN-T-87, contratos de concessão nº 48610.010795/2015 -05 (PN-T- 69_R13) e nº 48610.010797/2015 -96 (PN-T-87_R13), operados pela Eneva S.A. ("Eneva"). Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Recurso Administrativo interposto pelo INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL (ICL) que requereu instauração de processo administrativo voltado à anulação ou revogação de parte do art. 2º da Resolução ANP nº 858/2021. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à empresa AUTO POSTO PEDRO LESSA LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição Logística (SDL)

  8. Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Recurso Administrativo interposto pela PETROBRAS contra decisão administrativa em processo de fiscalização dos investimentos em PD&I (2015 -2018). Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  9. Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Recurso Administrativo interposto pela IPÊ BIOCOMBUSTÍVEL LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  10. Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Acordo envolvendo o Gasoduto Subida da Serra, e análise dos pedidos de reconsideração formulados pela Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP em relação à decisão da Diretoria Colegiada da ANP, por meio da Resolução de Diretoria n º 533/2021, sobre o projeto denominado “Subida da Serra”. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  11. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Consulta de enquadramento de mérito sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A./PETROBRAS . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.