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1142ª Reunião Ordinária a ANP

08 de agosto de 2024

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1142ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 8 de agosto de 2024, foi dada as boas-vindas ao Diretor Substituto Bruno Caselli em sua primeira participação. Após a aprovação da ata e resoluções de reuniões anteriores, a Diretoria iniciou a sessão regulatória com a deliberação de três itens da pauta.

No item 1, foi aprovada por unanimidade a alteração da Resolução ANP nº 791/2019, que regulamenta o programa RenovaBio. A mudança, motivada pela Lei nº 14.592/2023, permite que distribuidores de combustíveis reduzam suas metas individuais de descarbonização mediante a comprovação de contratos de longo prazo firmados com empresas comercializadoras de etanol. A discussão técnica abordou a necessidade de um novo módulo na plataforma CBIO para…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Alteração da Resolução ANP nº 791/2019 para inclusão de dispositivo que possibilite redução da meta individual do distribuidor de combustíveis a partir de contratos de longo prazo firmados com empresas comercializadoras de etanol Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Autorização de operação de unidades auxiliares do polo de processamento de gás natural GASLUB, da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), localizado em Itaboraí - RJ, para realização de "pressurização reversa". Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Relatório de Investigação de Incidente de Incêndio Ocorrido em Instalação de Distribuidor de Combustíveis Líquidos. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira (Retorno do pedido de vista do Dire tor-Geral Rodolfo Saboia)

    Recurso Administrativo interposto pelo INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL (ICL) que requereu instauração de processo administrativo voltado à anulação ou revogação de parte do art. 2º da Resolução ANP nº 858/2021. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.