Resumo Executivo
Na 1142ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 8 de agosto de 2024, foi dada as boas-vindas ao Diretor Substituto Bruno Caselli em sua primeira participação. Após a aprovação da ata e resoluções de reuniões anteriores, a Diretoria iniciou a sessão regulatória com a deliberação de três itens da pauta.
No item 1, foi aprovada por unanimidade a alteração da Resolução ANP nº 791/2019, que regulamenta o programa RenovaBio. A mudança, motivada pela Lei nº 14.592/2023, permite que distribuidores de combustíveis reduzam suas metas individuais de descarbonização mediante a comprovação de contratos de longo prazo firmados com empresas comercializadoras de etanol. A discussão técnica abordou a necessidade de um novo módulo na plataforma CBIO para…
