1142ª Reunião Ordinária a ANP
08 de agosto de 2024
Pauta da reunião
4 itens
- Item 1SEI 48610.226080/2023-74
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Alteração da Resolução ANP nº 791/2019 para inclusão de dispositivo que possibilite redução da meta individual do distribuidor de combustíveis a partir de contratos de longo prazo firmados com empresas comercializadoras de etanol Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 2SEI 48610.226686/2021-48
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Autorização de operação de unidades auxiliares do polo de processamento de gás natural GASLUB, da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), localizado em Itaboraí - RJ, para realização de "pressurização reversa". Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- Item 3SEI 48610.235675/2023-11
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Relatório de Investigação de Incidente de Incêndio Ocorrido em Instalação de Distribuidor de Combustíveis Líquidos. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 4SEI 48610.222112/2023-62
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira (Retorno do pedido de vista do Dire tor-Geral Rodolfo Saboia)
Recurso Administrativo interposto pelo INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL (ICL) que requereu instauração de processo administrativo voltado à anulação ou revogação de parte do art. 2º da Resolução ANP nº 858/2021. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)