Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.226080/2023-74 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1142ª Reunião OrdináriaItem 1

    08/08/2024

    Sessão Regulatória

    Alteração da Resolução ANP nº 791/2019 para inclusão de dispositivo que possibilite redução da meta individual do distribuidor de combustíveis a partir de contratos de longo prazo firmados com empresas comercializadoras de etanol Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  • 1129ª Reunião OrdináriaItem 2

    21/12/2023

    Sessão Regulatória

    Revisão da Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019. Redução da meta individual do distribuidor de combustíveis a partir de contratos de longo prazo firmados entre distribuidores de combustíveis e empresas comercializadoras de etanol . Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)