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1144ª Reunião Ordinária a ANP

Name: 1144ª Reunião Ordinária a ANP
Start: 2024-09-05T00:00:00Z

05 de setembro de 2024

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

12 itens

Item 1SEI 48610.220836/2024-52
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Rodolfo Saboia
Consulta Prévia acerca da nova Agenda Regulatória da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
Item 2SEI 48610.007761/2001-21
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)
Revisão da Resolução ANP nº 16, de 17 de junho de 2008, que estabelece as especificações do gás natural e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Item 3SEI 48610.218565/2020-41
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Revisão da Seção III da Resolução ANP nº 880/2022, que trata dos dados digitais de poço, e do Padrão ANP 8, que trata dos Testes de Formação (TFR). Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
Item 4SEI 48610.216473/2024-51
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autorização de projeto de apoio a instalação laboratorial de PD&I com recursos da Petrobras. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
Item 5SEI 48610.216393/2022-33
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira (Retorno do pedido de vista do Diretor Fernando Moura)
Recurso Administrativo interposto em face de indeferimento de homologação de cessão de espaço entre as empresas RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. e INPASA AGROINDUSTRIAL S.A. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Item 6SEI 48610.202168/2024-81
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade ALBERTO MARtiUES DOS SANTOS JUNIOR. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Item 7SEI 48610.218243/2024-26
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Avocação de decisão administrativa dos Processos SEI ANP nº 48610.218243/2024 -26, 48611.201108/2024 -31, 48610.203120/2024 -91 e 48611.200916/2024 -81 para a Diretoria da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Item 8SEI 48610.231760/2023-18
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Relatório de investigação de acidente, com fatalidade, ocorrido em sonda da Nova Petróleo. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
Item 9SEI 48611.201365/2019-14
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Análise do status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira e suas implicações (Campo de Morro do Barro). Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
Item 10SEI 48610.013105/2013-08
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Análise do status técnico e jurídico de poços órfãos objeto do Programa de Descomissionamento de Instalações da Concessão de Iraí, no contexto da legislação brasileira e suas implicações . Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
Item 11SEI 48610.219295/2022-58
Sessão Regulatória — item 11
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Relatório Final - Implementação do Marco Regulatório de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono . Unidade Autora: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT/SBQ )
Item 12SEI 48610.239391/2023-01
Sessão Regulatória — item 12
Sessão Regulatória
Relator: Bruno Caselli
Cessão Compulsória do Contrato de Concessão nº 48610.012637/2017 -43 - GUINDASTES BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)