Resumo Executivo
A 1144ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 5 de setembro de 2024, iniciou-se com a aprovação das atas e resoluções da reunião anterior e de circuitos deliberativos. O principal foco da sessão regulatória foi o avanço de importantes atualizações normativas por meio da participação social. No item 1, a Diretoria aprovou por unanimidade a realização de uma consulta prévia de 45 dias sobre a nova Agenda Regulatória da ANP. A iniciativa, inédita na Agência, foi destacada como um avanço em transparência e alinhamento com as necessidades do mercado, propondo uma lista inicial de 73 ações regulatórias para debate público.
Na sequência, a Diretoria deliberou sobre a revisão de regulamentos setoriais. No item 2, foi aprovada, também por unanimidade,…
