Processo SEI 48610.007761/2001-21 na ANP
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1159ª Reunião OrdináriaItem 1
15/05/2025Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 16, de 17 de junho de 2008. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
1159ª Reunião OrdináriaItem 1
15/05/2025Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 16, de 17 de junho de 2008. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
1144ª Reunião OrdináriaItem 2
05/09/2024Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 16, de 17 de junho de 2008, que estabelece as especificações do gás natural e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
1143ª Reunião OrdináriaItem 1
22/08/2024Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 16, de 17 de junho de 2008, que estabelece as especificações do gás natural e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)