Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.218243/2024-26 na ANP

Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1160ª Reunião OrdináriaItem 5

    29/05/2025

    Sessão Regulatória

    Processo Administrativo de Revogação em face da sociedade COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.428.174/0002 -01. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  • 1154ª Reunião OrdináriaItem 3

    06/02/2025

    Sessão Regulatória

    Recurso Administrativo interposto pela sociedade COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA . contra decisão da Diretoria Colegiada, Resolução de Diretoria nº 789/2024, que manteve medida cautelar de revogação de autorizações para o exercício das atividades concedidas à sociedade econômica. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  • 1173ª Reunião OrdináriaItem 3

    —

    Sessão Administrativa

    Devolução da competência para SFI julgar em primeira instância os processos administrativos sancionadores nº s 48611.201108/2024 -31, 48610.203120/2024 -91, 48611.200916/2024 -81 e 48610.219305/2024 -17. Unidade Autora: Diretoria II (DIR II)

  • 1150ª Reunião OrdináriaItem 3

    —

    Sessão Regulatória

    Análise da manifestação da Copape quanto aos fundamentos adotado s para a concessão de medida cautelar de revogação de autorização de exercício de atividades. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)