Processo SEI 48610.218243/2024-26 na ANP

Sessão Administrativa

Devolução da competência para SFI julgar em primeira instância os processos administrativos sancionadores nº s 48611.201108/2024 -31, 48610.203120/2024 -91, 48611.200916/2024 -81 e 48610.219305/2024 -17. Unidade Autora: Diretoria II (DIR II)

Sessão Administrativa

Devolução da competência para SFI julgar em primeira instância os processos administrativos sancionadores nºs 48611.201108/2024-31, 48610.203120/2024-91, 48611.200916/2024-81 e 48610.219305/2024-17. Unidade Autora: Diretoria II (DIR II)

Sessão Regulatória

Processo Administrativo de Revogação em face da sociedade COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.428.174/0002 -01. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Recurso Administrativo interposto pela sociedade COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA . contra decisão da Diretoria Colegiada, Resolução de Diretoria nº 789/2024, que manteve medida cautelar de revogação de autorizações para o exercício das atividades concedidas à sociedade econômica. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Recurso Administrativo interposto pela sociedade COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA . contra decisão da Diretoria Colegiada, Resolução de Diretoria nº 789/2024, que manteve medida cautelar de revogação de autorizações para o exercício das atividades concedidas à sociedade econômica. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Análise da manifestação da Copape quanto aos fundamentos adotado s para a concessão de medida cautelar de revogação de autorização de exercício de atividades. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Análise da manifestação da Copape quanto aos fundamentos adotad os para a concessão de medida cautelar de revogação de autorização de exercício de atividades. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Avocação de decisão administrativa dos Processos SEI ANP nº 48610.218243/2024 -26, 48611.201108/2024 -31, 48610.203120/2024 -91 e 48611.200916/2024 -81 para a Diretoria da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)