1149ª Reunião Ordinária a ANP
14 de novembro de 2024
Pauta da reunião
8 itens
- Item 1SEI 48610.226994/2024-16
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Enquadramento de projetos de PD&I relacionados ao armazenamento geológico de CO 2. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- Item 2SEI 48610.216096/2020-26
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48000.003912/97 -84 (Pescada), nº 48000.003913/97 - 47 (Arabaiana) e nº 48000.003907/97 -44 (Dentão). Análise do pedido de distrato de termo de compromisso de descomissionamento assinado e assinatura de novo termo de compromisso solicitado pela cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 3SEI 48610.228831/2023-97
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Golfinho (Contrato de Concessão n º 48000.003535/97 -00) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 4SEI 48610.235448/2023-95
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Atualização do Relatório sobre a implementação do marco regulatório de CCUS no país a partir da publicação da Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- Item 5SEI 48610.216709/2024-59
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Acordo de Cooperação entre a ANP e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para o desenvolvimento evolutivo, operacionalização e governança da Plataforma CBIO. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 6SEI 48610.235577/2023-83
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade IMCD BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 7SEI 48610.218243/2024-26
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Análise da manifestação da Copape quanto aos fundamentos adotad os para a concessão de medida cautelar de revogação de autorização de exercício de atividades. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 8SEI 48610.220211/2024-91
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Bruno Caselli
Proposta tarifária da NTS com a alteração do cálculo tarifário indicada na metodologia por ela aprovada para o Processo de Oferta e Contratação de Capacidade para os anos de 2024 a 2028 - POCC 2023 da NTS, de forma a evitar novo aumento tarifário no Processo de Oferta e Contratação de Capacidade para os anos de 2025 a 2029 - POCC 2024, na rede de gasodutos de transporte da NTS. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)