Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.216096/2020-26 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1149ª Reunião OrdináriaItem 2

    14/11/2024

    Sessão Regulatória

    Cessão dos Contratos de Concessão nº 48000.003912/97 -84 (Pescada), nº 48000.003913/97 - 47 (Arabaiana) e nº 48000.003907/97 -44 (Dentão). Análise do pedido de distrato de termo de compromisso de descomissionamento assinado e assinatura de novo termo de compromisso solicitado pela cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  • 1033ª Reunião OrdináriaItem 5

    14/01/2021

    Sessão Regulatória

    Cessão dos Contratos de Concessão Pescada, Arabaiana e Dentão. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Cessionária: OP Pescada Óleo e Gás Ltda.