1150ª Reunião Ordinária a ANP
Data não informada
Pauta da reunião
4 itens
- Item 1SEI 48610.208800/2024-09
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 950/2023, em face do disposto na Resolução ANP nº 839/2021 . Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 2SEI 48610.221069/2024-07
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo interposto pela sociedade RUMO MALHA PAULISTA S.A. em face de decisão administrativa tomada em processo de autorização de agente de comércio exterior. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 3SEI 48610.218243/2024-26
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Análise da manifestação da Copape quanto aos fundamentos adotado s para a concessão de medida cautelar de revogação de autorização de exercício de atividades. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 4SEI 48610.218842/2020-16
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relatório de investigação de incidente em instalação produtora de etanol da BIOSEV S.A. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)