Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.208800/2024-09 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1140ª Reunião OrdináriaItem 2

    11/07/2024

    Sessão Regulatória

    Minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 944/2023 e nº 950/2023 para fins de atendimento ao Decreto nº 10.139/2019 . Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  • 1150ª Reunião OrdináriaItem 1

    —

    Sessão Regulatória

    Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 950/2023, em face do disposto na Resolução ANP nº 839/2021 . Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)