1152ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Município de Itabuna -BA. Proposta de conciliação destinada a encerrar o litígio judicial de que trata o processo judicial nº 1001750 -73.2019.4.01.3400. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

Sessão Regulatória

Relator: D aniel Vieira

Atualização do Relatório sobre a implementação do marco regulatório de CCUS no país a partir da publicação da Lei nº 14.993, de 08/10/2024. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Requerimento administrativo encaminhado pela Refinaria de Mataripe S.A ("RefMat"). Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Bruno Caselli

Atividades do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria ANP nº 116/2022, visando a conclusão de ações para a elaboração de minuta de regulamentação sobre as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatório de terceiros interessados aos t erminais de GNL, e minuta de regulamentação referente à resolução de conflitos, tendo em vista a publicação do Decreto nº 12.153/2024. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Bruno Caselli

Proposta de redução temporária do multiplicador do serviço de transporte de curto prazo trimestral a ser ofertado em dezembro pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia -Brasil - TBG, visando a contratação deste serviço de transporte entre 1/1/2025 e 30/3/2025, e definiçã o das tarifas aplicáveis, em função da suspensão do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade (POCC) 2024 da TBG. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Recurso Administrativo interposto em face de decisão que afastou a cessão de espaço entre a PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA. e FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade PETROGOIÁS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.470.445/0001 -59.

Sessão Regulatória

Relator: Bruno Caselli

Resultado da análise do pedido de reconsideração submetido pela empresa Petroil Óleo e Gás Ltda. diante da decisão exarada por meio da Resolução de Diretoria (RD) nº 577/2024 - Campo de Riacho Sesmaria - Bacia do Recôncavo. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Bruno Caselli

Indicação de blocos exploratórios Oferta Permanente de Concessão (OPC) - Bacias sedimentares de Pelotas e Santos (porção Sul) Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

Sessão Regulatória

Relator: Bruno Caselli

Indicação de blocos exploratórios Oferta Permanente de Concessão (OPC) - Bacias terrestres do Recôncavo, Potiguar, de SergipeAlagoas e do Espírito Santo. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

Sessão Regulatória

Relator: Rodolfo Saboia

Novo Modelo de Governança da ANP .

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Consulta de enquadramento de mérito sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da empresa TotalEnergies EP Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

Sessão Regulatória

Relator: Bruno Caselli

Indicação de Blocos Exploratórios. Rodada de Licitação. Polígono Pré -Sal, bacia de Campos. Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)