1161ª Reunião Ordinária a ANP
12 de junho de 2025
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48610.229869/2023-87
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 2SEI 48610.203053/2021-61
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 758, de 2018, que trata dos procedimentos para certificação eficiente de biocombustíveis e credenciamento de firmas inspetoras, no âmbito do RenovaBio. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 3SEI 48610.229680/2024-75
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Consulta e audiência públicas sobre minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nºs 937, 938, 941, 942, 943, 950 e 957 de 5 de outubro de 2023, para fins de atualização do valor do capital social integralizado . Unidade Autora: S uperintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 4SEI 48610.224850/2024-25
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade GAZ PRIME DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. , CNPJ nº 37.779.606/0001 -87. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 5SEI 48610.210279/2025-42
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Delegação de competência em processos de autorização de projetos e credenciamento de unidades de pesquisa. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)