1162ª Reunião Ordinária a ANP
26 de junho de 2025
Pauta da reunião
11 itens
- Item 1SEI 48610.209307/2024-06
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Mariana Cavadinha
Consulta Pública do Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural proposto pela ATGás. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 2SEI 48610.202306/2025-11
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Regulamentação da vedação de comercialização de combustíveis com distribuidores presentes em lista de sanções referente às suas metas individuais do RenovaBio. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 3SEI 48610.233399/2024-37
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Proposta de Projeto Piloto com equipamento protótipo para verificação de qualidade de combustíveis em fiscalizações de campo. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
- Item 4SEI 48610.230428/2023-28
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Resultado da análise dos Planos de Desenvolvimento (PD) e do pleito de construção e instalação de gasoduto integrante do projeto Raia (Bacia de Campos/Contrato de Concessão nº 48610.009157/2005-61). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 5SEI 48610.209504/2024-17
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Pleito de consideração do Plano de Desenvolvimento da Jazida Compartilhada entre os Campos de Marlim, Voador e, na ocasião, Área não Contratada, para atendimento ao item 15.1 do Contrato de Partilha de Norte de Brava referente à Área de Desenvolvimento de Espadim. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 6SEI 48610.214711/2022-21
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Atestado de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 214711, celebrado entre a ANP e a empresa Eneva S.A., relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas, conforme o disposto no art. 38 da Resolução ANP nº 848/2021. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 7SEI 48610.202108/2025-40
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Mariana Cavadinha
Autorização para a realização de aquisição de dados geocientíficos a partir de perfuração, perfilagem e testemunhagem de poço estratigráfico na bacia do Paraná. Projeto de PD&I GECO2 (projeto nº 23779-2). Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- Item 8SEI 48610.208332/2025-45
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Solicitação de prazo para os importadores de asfaltos atenderem o disposto na Resolução ANP nº 980, de 24 de março de 2025. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 9SEI 48610.224836/2024-21
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Recurso administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade MAXIMUS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ nº 42.877.368/0001-82. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 10SEI 48610.224854/2024-11
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Recurso administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade IMPÉRIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 36.122.677/0001- 40. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 11SEI 48610.225873/2024-57
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Consulta de enquadramento de mérito CM-180 sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da Petrobras. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)