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1180ª Reunião Ordinária a ANP

10 de abril de 2026

Pauta oficial (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 1180ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 10 de abril de 2026, dedicou sua sessão regulatória a um extenso debate sobre o Item 1 da pauta (Processo SEI 48610.202800/2023-14), referente à regulamentação de serviços de armazenagem em refinarias e à alteração da Resolução ANP nº 852/2021. O processo, em retorno de pedido de vista, evidenciou a complexidade do tema e a divergência de entendimentos entre os diretores sobre a melhor forma de regular a cessão de espaço para armazenamento de produtos de terceiros em instalações de refino.

A diretora relatora, Simone Araújo, defendeu seu voto pela Alternativa 4 da Análise de Impacto Regulatório (AIR). Sua proposta consiste em permitir que refinarias prestem serviço de armazenagem para terceiros,…

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens
  1. Item 1SEI 48610.202800/2023-14

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Ação Regulatória 3.3 - Serviços de armazenagem - Alteração da Resolução ANP nº 852/2021. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  2. Item 2SEI 48610.210070/2025-89

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Revisão da Resolução nº 759, de 30 de novembro de 2018 . Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

  3. Item 3SEI 48610.224697/2024-36

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Análise do Plano de Desenvolvimento (PD) apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) para solicitação de prorrogação contratual e de redução de royalties do campo de Marlim Leste, Bacia de Campos. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  4. Item 4SEI 48610.222871/2019-49

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Ajuste de conteúdo local requerido pela operadora Petróleo Brasileiro S.A., com fundamento na cláusula 20.8 do Contrato de Concessão nº 48610.005458/2013 -26, Bloco ES-T-495, da 11ª Rodada de Licitações, de forma a realizar compensações de itens de compromisso da planilha de conteúdo local constante no Anexo IX do referido contrato. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  5. Item 5SEI 48610.217081/2025-90

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Requerimento de Readequação Excepcional de Dados Cadastrais de Contratos de Longo Prazo registrados na Plataforma CBIO no âmbito do RenovaBio para fins de abatimento de metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

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