Processo SEI 48610.222871/2019-49 na ANP
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1180ª Reunião OrdináriaItem 4
10/04/2026Sessão Regulatória
Ajuste de conteúdo local requerido pela operadora Petróleo Brasileiro S.A., com fundamento na cláusula 20.8 do Contrato de Concessão nº 48610.005458/2013 -26, Bloco ES-T-495, da 11ª Rodada de Licitações, de forma a realizar compensações de itens de compromisso da planilha de conteúdo local constante no Anexo IX do referido contrato. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
1179ª Reunião OrdináriaItem 6
27/03/2026Sessão Regulatória
Ajuste de conteúdo local requerido pela operadora Petróleo Brasileiro S.A., com fundamento na cláusula 20.8 do Contrato de Concessão nº 48610.005458/2013 -26, Bloco ES -T-495, da 11ª Rodada de Licitações, de forma a realizar compensações de itens de compromi sso da planilha de conteúdo local constante no Anexo IX do referido contrato. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)