Processo SEI 48610.202800/2023-14 na ANP
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1180ª Reunião OrdináriaItem 1
10/04/2026Sessão Regulatória
Ação Regulatória 3.3 - Serviços de armazenagem - Alteração da Resolução ANP nº 852/2021. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
1178ª Reunião OrdináriaItem 1
13/03/2026Sessão Regulatória
Ação Regulatória 3.3 - Serviços de armazenagem - Alteração da Resolução ANP nº 852/2021. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
1175ª Reunião OrdináriaItem 4
26/01/2026Sessão Regulatória
Ação Regulatória 3.3 - Serviços de armazenagem - Alteração da Resolução ANP nº 852/2021. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
1128ª Reunião OrdináriaItem 3
07/12/2023Sessão Regulatória
Realização de consulta pública do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2023/SPC -CREG/SPC/ANP -RJ, relativo à Ação Regulatória 3.6 - Serviços de Armazenagem - Alteração da Resolução ANP nº 852 , de 23 de setembro de 2021. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
1113ª Reunião OrdináriaItem 1
29/03/2023Sessão Regulatória
Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
1112ª Reunião OrdináriaItem 1
02/03/2023Sessão Regulatória
Consulta Prévia da Nota Técnica nº 6/2023/SPC -CREG/SPC/ANP -RJ Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)