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1164ª Reunião Ordinária a ANP

24 de julho de 2025

Pauta oficial (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1164ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre temas de grande relevância para os setores de petróleo e combustíveis. O principal destaque foi a deliberação do Item 1, que tratou da revisão da Resolução ANP nº 874/2022, referente à metodologia de cálculo do preço de referência do petróleo. Após um extenso processo regulatório, com duas consultas e audiências públicas, a Diretoria aprovou por unanimidade uma nova fórmula para a fração pesada do petróleo. A nova metodologia estabelece uma ponderação de 50% entre o óleo combustível com 3,5% de enxofre e o óleo combustível com 0,5% de enxofre, refletindo as mudanças no mercado internacional após a norma IMO 2020. A decisão também contemplou um tratamento diferenciado para empresas de pequeno e…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

13 itens
  1. Item 1SEI 48610.220893/2022-70

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Revisão da Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022. Apresentação de nova Minuta de Resolução que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  2. Item 2SEI 48610.214418/2025-15

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Revisão da Resolução ANP nº 807, de 23 de janeiro de 2020 , da especificação da gasolina, para adequação ao aumento do percentual obrigatório de adição de etanol anidro à gasolina para 30% (E30). Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  3. Item 3SEI 48610.217752/2024-31

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Realização de Consulta e Audiência Públicas para participação social e obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que estabelece os critérios para o cálculo das tarifas de transporte de gás natural e o procedimento para a aprovação de tarifas propost as pelos transportadores para gasodutos de transporte. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  4. Item 4SEI 48600.204269/2022-44

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Requisitos para emissão de Declaração de Interferência Prévia (DIP) pela ANP, após a entrada em vigor da Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025. Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

  5. Item 5SEI 48610.222685/2023-96

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Consulta apresentada pela AIR BP a respeito da comercialização dos combustíveis de aviação JET A e JET A1. Unidade Autora: Diretoria II (DIR II)

  6. Item 6SEI 48610.230015/2024-24

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Suspensão cautelar da atividade de formulação de gasolina e óleo diesel. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  7. Item 7SEI 48610.218118/2025-05

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Publicação do Relatório Anual de Segurança Operacional - 2024. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

  8. Item 8SEI 48610.211820/2021-14

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Cumprimento Integral de compromisso do 1º poço do Acordo e Alteração do Contrato Receptor do 2º Poço referente ao Termo de Compromisso ("Agenda Positiva") que entre si celebram ANP e Petrobras. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  9. Item 9SEI 48610.012057/2018-37

    Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Solicitação de alteração nas condicionante s nº 4 e nº 6 do Parecer Técnico nº 12/2019/SDP -E- ANP , com cumprimento determinado pela Resolução de Diretoria ANP nº 504/2019, com anuência para produção do poço 9 -MRL -231DA -RJS nas condições atuais e postergação até 31/08/2025 para entrada em operação do novo poço injetor. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  10. Item 10SEI 48610.204227/2025-37

    Sessão Regulatória — item 11

    Sessão Regulatória

    Autorização para a realização de procedimento de controle da qualidade de etanol importado por via terrestre, pela INPASA AGROINDUSTRIAL S.A., conforme art. 19 da Resolução ANP nº 980, de 24 de março de 2025 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  11. Item 11SEI 48610.217690/2025-49

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

  12. Item 12SEI 48610.215358/2022-05

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Indicação de blocos exploratórios para inclusão no rol da Oferta Permanente de Partilha (OPP). Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

  13. Item 13SEI 48610.220828/2024-14

    Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Tambaqui (Bacia do Amazonas /Contrato de Concessão n º 48610.204666/2021 -16). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

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