1164ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Revisão da Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022. Apresentação de nova Minuta de Resolução que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

Sessão Regulatória

Revisão da Resolução ANP nº 807, de 23 de janeiro de 2020 , da especificação da gasolina, para adequação ao aumento do percentual obrigatório de adição de etanol anidro à gasolina para 30% (E30). Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Realização de Consulta e Audiência Públicas para participação social e obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que estabelece os critérios para o cálculo das tarifas de transporte de gás natural e o procedimento para a aprovação de tarifas propost as pelos transportadores para gasodutos de transporte. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Requisitos para emissão de Declaração de Interferência Prévia (DIP) pela ANP, após a entrada em vigor da Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025. Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

Sessão Regulatória

Consulta apresentada pela AIR BP a respeito da comercialização dos combustíveis de aviação JET A e JET A1. Unidade Autora: Diretoria II (DIR II)

Sessão Regulatória

Suspensão cautelar da atividade de formulação de gasolina e óleo diesel. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Publicação do Relatório Anual de Segurança Operacional - 2024. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Sessão Regulatória

Cumprimento Integral de compromisso do 1º poço do Acordo e Alteração do Contrato Receptor do 2º Poço referente ao Termo de Compromisso ("Agenda Positiva") que entre si celebram ANP e Petrobras. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Solicitação de alteração nas condicionante s nº 4 e nº 6 do Parecer Técnico nº 12/2019/SDP -E- ANP , com cumprimento determinado pela Resolução de Diretoria ANP nº 504/2019, com anuência para produção do poço 9 -MRL -231DA -RJS nas condições atuais e postergação até 31/08/2025 para entrada em operação do novo poço injetor. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Autorização para a realização de procedimento de controle da qualidade de etanol importado por via terrestre, pela INPASA AGROINDUSTRIAL S.A., conforme art. 19 da Resolução ANP nº 980, de 24 de março de 2025 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Sessão Regulatória

Indicação de blocos exploratórios para inclusão no rol da Oferta Permanente de Partilha (OPP). Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)