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1055ª Reunião Ordinária a ANP

Name: 1055ª Reunião Ordinária a ANP
Start: 2021-07-08T00:00:00Z

08 de julho de 2021

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

10 itens

Item 1SEI 48610.007366/2018-95
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Resolução que dispõe sobre a possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
Item 2SEI 48610.204677/2020-15
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Alteração da Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020, que define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
Item 3SEI 48610.204257/2021-10
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Aprovação de atividades e produção antecipadas na Jazida Compartilhada de Tubarão Martelo e Polvo anteriormente à aprovação do Acordo de Individualização da Produção (AIP) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Item 4SEI 48610.219274/2020-71
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Análise da proposta para garantia de descomissionamento nas modalidades de garantia corporativa e de fundo de provisionamento apresentadas pela cessionária SPE Rio Ventura S.A. para os campos do Polo Rio Ventura Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Item 5SEI 48610.206906/2021-17
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão do Contrato de Concessão BM-C-30. Cedente: Total E&P do Brasil Ltda. Cessionária: PAUTA 1055/2021 Página 1 de 2 Petro Rio Jaguar Petróleo Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
Item 6SEI 48610.205372/2021-10
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão do Contrato de Concessão FZA-M-59_R11 Cedente: BP Energy do Brasil Ltda. Cessionária: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
Item 7SEI 48610.213234/2020-15
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Análise de recurso administrativo feito pela Braskem S.A., CNPJ 42.150.391/0001-70, contra a decisão da Superintendência de Produção de Combustíveis apresentada no Ofício nº 4/2021/SPC/ANP- RJ-e. Autorização excepcional para produção e comercialização de óleo combustível especificado pela ANP Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
Item 8SEI 48610.205930/2021-39
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Recálculo da produção de gás natural do campo de Taquipe no período de abril a agosto de 2021 Unidade Autora: Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP)
Item 9SEI 48610.201436/2020-14
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Raphael Moura
Pedido de autorização excepcional a testes laboratoriais com GLP em modalidade de uso vedado pela RANP nº 49/2016 solicitado pela COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Item 10SEI 48610.208720/2021-01
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Aprovar os procedimentos gerais de implementação do Programa de Gestão de Demandas, no âmbito da Superintendência de Conteúdo Local - SCL Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)