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1096ª Reunião Ordinária a ANP

26 de julho de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1096ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 26 de julho de 2022, a ANP deliberou sobre diversos temas relevantes para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Foi aprovada por unanimidade a nova resolução que estabelece procedimentos para comunicação de incidentes e envio de relatórios de investigação, em substituição à Resolução ANP nº 44/2009. A nova norma moderniza conceitos, alinha-se a práticas internacionais e ajusta prazos para comunicação e envio de relatórios, visando maior eficácia e segurança no processamento dos dados (Item 1).

O item mais debatido foi a proposta de resolução para a formação de estoques de óleo diesel S-10, como medida preventiva para garantir o abastecimento nacional diante das incertezas do mercado…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

7 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araujo

    Minuta de resolução que estabelece o procedimento para a comunicação de incidentes e o envio de relatórios de investigação pelos operadores de contrato de exploração e produção e pelas empresas autorizadas a exercer as atividades da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, em substituição à Resolução ANP nº 44/2009 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambi ente (SSM)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araujo

    Minuta de resolução que dispõe sobre revisão da Resolução ANP nº 53/2015, visando estabelecer procedimentos de formação de estoques nas hipóteses de declaração de sobreaviso no abastecimento e minuta de resolução que dispõe sobre procedimentos de formação de estoques de óleo diesel A S10, em função de declaração de sobreaviso no abastecimento Unidade Autora: Superintendência de Distribuiçã o e Logística (SDL)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Lorena (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003807/97 -08) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Gavião Caboclo (Bacia do Parnaíba / Contrato de Concessão n° 48610.001415/2008 -12) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Aprovação das garantias financeiras de descomissionamento das instalações de produção de petróleo e gás natural dos campos Cangoá e Peroá Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Aprovação das garantias financeiras de descomissionamento das instalações de produção de petróleo e gás natural dos campos Arabaiana, Dentão e Pescada Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Recurso Administrativo com Pedido de Reconsideração apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. contra a Resolução de Diretoria nº 25/2022 relativa à exoneração da obrigação de cu mprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 (Bloco BAR -M-377) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1096ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio