1096ª Reunião Ordinária a ANP
26 de julho de 2022
Pauta da reunião
7 itens
- Item 1SEI 48610.009186/2017-67
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araujo
Minuta de resolução que estabelece o procedimento para a comunicação de incidentes e o envio de relatórios de investigação pelos operadores de contrato de exploração e produção e pelas empresas autorizadas a exercer as atividades da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, em substituição à Resolução ANP nº 44/2009 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambi ente (SSM)
- Item 2SEI 48610.215129/2022-82
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araujo
Minuta de resolução que dispõe sobre revisão da Resolução ANP nº 53/2015, visando estabelecer procedimentos de formação de estoques nas hipóteses de declaração de sobreaviso no abastecimento e minuta de resolução que dispõe sobre procedimentos de formação de estoques de óleo diesel A S10, em função de declaração de sobreaviso no abastecimento Unidade Autora: Superintendência de Distribuiçã o e Logística (SDL)
- Item 3SEI 48610.203486/2020-36
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Lorena (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003807/97 -08) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 4SEI 48610.222792/2019-38
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Gavião Caboclo (Bacia do Parnaíba / Contrato de Concessão n° 48610.001415/2008 -12) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 5SEI 48610.208771/2021-24
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Aprovação das garantias financeiras de descomissionamento das instalações de produção de petróleo e gás natural dos campos Cangoá e Peroá Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 6SEI 48610.219095/2020-33
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Aprovação das garantias financeiras de descomissionamento das instalações de produção de petróleo e gás natural dos campos Arabaiana, Dentão e Pescada Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 7SEI 48610.007394/2018-11
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Recurso Administrativo com Pedido de Reconsideração apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. contra a Resolução de Diretoria nº 25/2022 relativa à exoneração da obrigação de cu mprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 (Bloco BAR -M-377) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)