Resumo Executivo
Na 1096ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 26 de julho de 2022, a ANP deliberou sobre diversos temas relevantes para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Foi aprovada por unanimidade a nova resolução que estabelece procedimentos para comunicação de incidentes e envio de relatórios de investigação, em substituição à Resolução ANP nº 44/2009. A nova norma moderniza conceitos, alinha-se a práticas internacionais e ajusta prazos para comunicação e envio de relatórios, visando maior eficácia e segurança no processamento dos dados (Item 1).
O item mais debatido foi a proposta de resolução para a formação de estoques de óleo diesel S-10, como medida preventiva para garantir o abastecimento nacional diante das incertezas do mercado…
