1091ª Reunião Ordinária a ANP
02 de junho de 2022
Pauta da reunião
10 itens
- Item 1SEI 48610.217889/2021-43
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araujo
Relatório de AIR e minuta de revisão da Resolução ANP nº 725/2018, que dispõe sobre a forma de entrega de dados técnicos geoquímicos Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- Item 2SEI 48610.207632/2022-64
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Revisão da Resolução ANP nº 685, de 29 de junho de 2017, que estabelece a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade de biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 3SEI 48610.202264/2022-68
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para alteração da Resolução ANP nº 19/2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de certificação de conteúdo local Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 4SEI 48610.223551/2021-21
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Proposta de ato normativo que altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local, incluindo os aprimoramentos obtidos no âmbito da Consulta e Audiência Públicas nº 03/2022 Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 5SEI 48610.219435/2020-26
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Submissão do texto final da minuta de resolução que faculta a prorrogação de prazos da fase de exploração dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural em consonância com a Resolução CNPE nº 12/2021 Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 6SEI 48610.212138/2019-16
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Plano de Desenvolvimento Integrado dos Campos de Mangangá e Pirambu com Solicitação de Prorrogação do Prazo Contratual.(Bacia de Campos / Contrato de Concessão nº.48000.003560/97-49) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 7SEI 48610.203474/2020-10
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Baixa do Algodão (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003785/97-69) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 8SEI 48610.203483/2020-01
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Malaquias (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003798/97-19) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 9SEI 48610.204754/2022-07
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Jacutinga, Rio Preto Sul, Rio Preto Oeste, Córrego Cedro Norte, Córrego Cedro Norte Sul, Córrego das Pedras e Seriema - Bacia do Espírito Santo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 10SEI 48610.205108/2022-59
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Solicitação de autorização para a aquisição de dados sísmicos externamente às Áreas de Desenvolvimento - Campos de Gavião Azul e Gavião Carijó - Bacia do Parnaíba Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)