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1091ª Reunião Ordinária a ANP

02 de junho de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1091ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 2 de junho de 2022, foram deliberados e aprovados por unanimidade todos os itens da pauta regulatória. Inicialmente, foi aprovada a ata e resoluções da reunião anterior. A sessão prosseguiu com a aprovação de propostas de consulta e audiência pública para a revisão de duas resoluções: a Resolução ANP nº 725/2018, que trata da entrega de dados técnicos geoquímicos (Item 1), e a Resolução ANP nº 685/2017, sobre a especificação de biometano (Item 2), esta última com prazo de consulta reduzido devido à urgência da matéria.

Um tema de destaque foi a política de conteúdo local, abordada em dois itens distintos. No Item 4, a Diretoria aprovou o texto final da resolução que altera a Resolução ANP nº…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

10 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araujo

    Relatório de AIR e minuta de revisão da Resolução ANP nº 725/2018, que dispõe sobre a forma de entrega de dados técnicos geoquímicos Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Revisão da Resolução ANP nº 685, de 29 de junho de 2017, que estabelece a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade de biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para alteração da Resolução ANP nº 19/2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de certificação de conteúdo local Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Proposta de ato normativo que altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local, incluindo os aprimoramentos obtidos no âmbito da Consulta e Audiência Públicas nº 03/2022 Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Submissão do texto final da minuta de resolução que faculta a prorrogação de prazos da fase de exploração dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural em consonância com a Resolução CNPE nº 12/2021 Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Plano de Desenvolvimento Integrado dos Campos de Mangangá e Pirambu com Solicitação de Prorrogação do Prazo Contratual.(Bacia de Campos / Contrato de Concessão nº.48000.003560/97-49) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Baixa do Algodão (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003785/97-69) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  8. Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Malaquias (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003798/97-19) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  9. Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Jacutinga, Rio Preto Sul, Rio Preto Oeste, Córrego Cedro Norte, Córrego Cedro Norte Sul, Córrego das Pedras e Seriema - Bacia do Espírito Santo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  10. Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Solicitação de autorização para a aquisição de dados sísmicos externamente às Áreas de Desenvolvimento - Campos de Gavião Azul e Gavião Carijó - Bacia do Parnaíba Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.