Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.204824/2026-42 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1186ª Reunião OrdináriaItem 1

    10/07/2026

    Sessão Regulatória

    Realização de Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre minuta de resolução para regulamentação do acesso não discriminatório e negociado de terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção e às instalações de tratamento ou processamento de gás natural. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  • 1183ª Reunião OrdináriaItem 2

    29/05/2026

    Sessão Regulatória

    Realização de Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre minuta de resolução para regulamentação do acesso não discriminatór io e negociado de terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção e às instalações de tratamento ou processamento de gás natural. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)