1183ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Submeter à consulta e audiência públicas minutas de resolução propostas para revisão das Resoluções ANP nº 957 e 958/2023, que regulamenta, respectivamente, a autorização para o exercício da atividade de distribuição e de revenda de GLP, bem como minuta de ato normativo para regulamentar a atividade de enva se avançado de GLP. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Realização de Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre minuta de resolução para regulamentação do acesso não discriminatór io e negociado de terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção e às instalações de tratamento ou processamento de gás natural. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Consulta Pública sobre a aplicação do Método do Capital Recuperado (Recovered Capital Method - RCM) para valoração dos ativos referentes aos Contratos Legados das transportadoras Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS (M alha Sudeste) e Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG (Malha Nordeste). Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Acordo de Individualização da Produção (AIP) da Jazida Compartilhada de Arapuçá entre as Concessões de Albacora Leste e Roncador. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Análise do pedido apresentado pela Shell Brasil Petróleo Ltda. de exoneração da obrigação do cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do primeiro período exploratório dos contratos de concessão BAR-M-298_R11 e BAR-M-340_R11, com a consequente extinção dos referidos contratos. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Inadimplemento do descomissionamento das instalações de produção do Campo de Riacho Alazão (Bacia Potiguar/Contrato de Concessão nº 48000.003820/97 -68). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Pleito de enquadramento excepcional do Campo de Wahoo como de economicidade marginal. Unidade Autora: Superintendên cia de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Apro vação dos relatórios finais do Grupo de Trabalho do Hidrogênio e seus respectivos subgrupos . Unidade Autora: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (SBQ/CPT)

Sessão Regulatória

Falência da empr esa Oceania O&G Exploração e Participações em Petróleo Ltda. - Campo de Sempre Viva - Inscrição em Dívida Ativa. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Recurso Administrativo interposto no processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à PETRUS COMBUSTÍVEIS S/A, CNPJ nº 27.043.065/0004 -13. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Recurso administrativo interposto pela Petro -Victory Energia Ltda. contra a decisão da Superintendência de Conteúdo Local, considerando subsídios apresentados pela Superintendência de Desenvolvimento e Produção, sobre a situação da etapa de desenvolvimento da fase de produção do Campo de Andorinha, para fins de aferição de conteúdo local. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

Sessão Regulatória

Diretrizes para implementação do disposto na Medida Provisória (MP) nº 1.340/2026 e nos Decretos nº 12.875/2026 e nº 12.876/2026 . Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)

Sessão Regulatória

Termo de Acordo Interfederativo apresentado pelos Municípios de São Gonçalo/RJ, Magé/RJ, Guapimirim/RJ, Rio de Janeiro/RJ e Maricá/RJ, relativo à Zona de Produção Principal do Estado do Rio de Janeiro e sua confrontação com campos produtores. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)