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1186ª Reunião Ordinária a ANP

10 de julho de 2026

Pauta oficial (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 1186ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 10 de julho de 2026, foi marcada por um extenso debate sobre a regulamentação do acesso de terceiros a infraestruturas essenciais de gás natural. O item 1 da pauta, referente à proposta de consulta pública para uma nova resolução sobre o acesso a gasodutos de escoamento e instalações de tratamento, consumiu a maior parte da sessão. O Diretor-Geral, em retorno de pedido de vista, votou favoravelmente à consulta, mas apresentou um voto com ressalvas significativas, expressando preocupações sobre a metodologia de remuneração, a extinção do direito de preferência do proprietário após 30 anos, a potencial retroatividade sobre contratos vigentes e a ausência de um período de transição na minuta.

Os…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

10 itens
  1. Item 1SEI 48610.204824/2026-42

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Realização de Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre minuta de resolução para regulamentação do acesso não discriminatório e negociado de terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção e às instalações de tratamento ou processamento de gás natural. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  2. Item 2SEI 48610.212286/2026-60

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Avaliação sobre a Ação de Ofício da ANP para verificar controvérsias ou indícios de eventuais condutas anticoncorrenciais, nos termos do art. 16, §2º, do Decreto nº 10.712, de 2021. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  3. Item 3SEI 48610.230368/2024-24

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Resultado da análise do pedido de revisão do enquadramento da empresa Capixaba Energia Ltda. pelo seu porte. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  4. Item 4SEI 48610.218931/2025-77

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Análise do Plano de ação definitivo para adequação do processamento de gás natural na UTGCA à especificação da ANP, em cumprimento à Decisão de Diretoria – RD nº 1.181, de 24/4/2026. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  5. Item 5SEI 48610.229744/2025-19

    Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Julgamento dos processos sancionadores nº 48610.203120/2024 -91, 48611.200916/2024 - 81, 48610.219305/2024 -17 e 48611.201108/2024 -31 avocados pela Diretoria Colegiada por meio da Resolução de Diretoria nº 612/2024. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

  6. Item 6SEI 48610.203595/2026-49

    Sessão Regulatória — item 11

    Sessão Regulatória

    Ação Regulatória 1.19 - Revisão da Portaria Técnica ANP nº 29/2001, em decorrência da publicação do Decreto nº 12.849, de 12 de fevereiro de 2026 . Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  7. Item 7SEI 48610.214364/2026-61

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Implementação da Reestruturação Organizacional Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

  8. Item 8SEI 48610.007495/2014-50

    Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Cargos Comissionados STI. Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)

  9. Item 9SEI 48610.010539/2017-71

    Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Cargos Comissionados PRG. Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)

  10. Item 10SEI 48610.005298/2014-04

    Sessão Administrativa — item 4

    Sessão Administrativa

    Cargos Comissionados INT. Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

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