Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.205182/2023-56 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • Sessão Regulatória

    Pedido de reconsideração interposto pela P etróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão da Diretoria Colegiada da ANP exarada por m eio da Resolução de Diretoria nº 455/2023. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  • Sessão Regulatória

    Recurso administrativo interposto pela Petrobras contra posicionamento e decisão da Superintendência de Conteúdo Local da ANP a respeito do modelo de relatório de acompanhamento dos Termos de Ajustamento de Conduta de conteúdo local. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)