1122ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio Jorge de Souza

Minuta do Estatuto do Conselho de Usuários Representante dos Carregadores de Gás Natural (Conselho de Usuários), por força do art. 17 da Lei nº 14.134/2021 (Nova Lei do Gás). Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio Jorge de Souza

Recurso interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. em face da Decisão da SIM que negou autorização para construção de intervenções no Terminal Aquaviário de Santos (ALEMOA) - área STS- 08A, do Complexo Portuário de Santos, com base no art. 65 da Lei nº 9.478/1997. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Recurso administrativo interposto pela Petrobras contra posicionamento e decisão da Superintendência de Conteúdo Local da ANP a respeito do modelo de relatório de acompanhamento dos Termos de Ajustamento de Conduta de conteúdo local. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Julgamento de recurso administrativo interposto em fase de segunda instância administrativa - MIZUNO KAY & CIA LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Gavião Mateiro (Bacia do Parnaíba/Contrato de Concessão nº 48610.222046/2019-44). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)