1129ª Reunião Ordinária a ANP
21 de dezembro de 2023
Pauta da reunião
21 itens
- Item 1SEI 48610.220893/2022-70
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Revisão da Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022. Análise da Consulta e Audiência Públicas nº 24/2022 e apresentação de nova Minuta d e Resolução que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais. Unidade Autora: Superintendência de Participações G overnamentais (SPG)
- Item 2SEI 48610.226080/2023-74
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Revisão da Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019. Redução da meta individual do distribuidor de combustíveis a partir de contratos de longo prazo firmados entre distribuidores de combustíveis e empresas comercializadoras de etanol . Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 3SEI 48610.205614/2022-48
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Aprovação do Relatório de Análise de Impac to Regulatório (AIR) produzido pelo Grupo de Trabalho designado para elaboração de regulamentaçã o que disponha sobre as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatóri o dos terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de tratament o ou processamento de gás natural e aos terminais de GNL, conforme disposto nos art. 28 da Lei nº 14.134/2021 (“Nova Lei do Gás”) e art. 16 do Decreto nº 10.712/2021 (“Decreto Regulamentad or”). Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 4SEI 48610.238661/2023-59
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Calendário Estratégico de Avaliações Geoló gica e Econômica para o Polígono do Pré-Sal. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geoló gica e Econômica (SAG)
- Item 5SEI 48610.230932/2023-28
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Aprovação do Plano Anual de Fiscalização d e 2024 da SFI e Direcionamentos. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
- Item 6SEI 48620.000897/2018-38
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Julgamento de Pedido de Revisão Interposto em Fase de Segunda Instância Administrativa. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
- Item 7SEI 48610.216044/2020-50
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Análise do recurso formulado pela Fecombus tíveis visando à alteração da metodologia de divulgação de preços de distribuição. Unidade Autora: Superintendência da Defesa da Conco rrência (SDC)
- Item 8SEI 48610.205182/2023-56
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Pedido de reconsideração interposto pela P etróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão da Diretoria Colegiada da ANP exarada por m eio da Resolução de Diretoria nº 455/2023. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 9SEI 48610.005379/2014-04
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Processo de Atualização de Credenciamento da Unidade de Pesquisa NUCAT - Núcleo de Catálise. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- Item 10SEI 48610.213002/2023-18
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Processo de Credenciamento da Unidade de P esquisa Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- Item 11SEI 48610.220196/2023-08
Sessão Regulatória — item 11
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Processo de Credenciamento da Unidade de P esquisa Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- Item 12SEI 48610.230697/2023-94
Sessão Regulatória — item 12
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Processo de Credenciamento da Unidade de P esquisa Laboratório de Fisiologia e Genética de Corais. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- Item 13SEI 48610.232268/2023-51
Sessão Regulatória — item 13
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Processo de Credenciamento da Unidade de P esquisa Laboratório de Matemática Aplicada e Oceanografia Computacional/UFRGS. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- Item 14SEI 48610.218244/2023-90
Sessão Regulatória — item 14
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da clá usula de PD&I. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- Item 15SEI 48610.226390/2023-99
Sessão Regulatória — item 15
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da clá usula de PD&I. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- Item 16SEI 48610.231589/2023-39
Sessão Regulatória — item 16
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da clá usula de PD&I. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- Item 17SEI 48610.231596/2023-31
Sessão Regulatória — item 17
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da clá usula de PD&I. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- Item 18SEI 48610.238965/2023-16
Sessão Regulatória — item 18
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Realização de Consulta Pública acerca da p roposta tarifária apresentada pela Nova Transportadora do Sudeste S.A - NTS, para contrataç ão de capacidade de transporte disponível, na modalidade firme, para os anos de 2024 a 2028, em s ua respectiva rede de gasodutos. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 19SEI 48610.233159/2022-71
Sessão Regulatória — item 19
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Medida regulatório-cautelar imposta pela R esolução ANP nº 922, de 14 de abril de 2023. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Com bustíveis (SPC)
- Item 20SEI 48610.232717/2023-61
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Consulta de enquadramento de mérito. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)
- Item 21SEI 48610.235737/2023-94
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Consulta de enquadramento de mérito. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Me io Ambiente (STM)