Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.205330/2021-71 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1191ª Reunião OrdináriaItem 2

    02/10/2026

    Sessão Regulatória

    Aprovação da minuta de Resolução e do Aviso de Consulta e Audiência Pública s sobre a revisão e consolidação da estrutura regulatória referente a segurança operacional na exploração e produção de petróleo e gás natural (ação 1.14 da Agenda Regulatória 2025 -2026). Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

  • 1108ª Reunião OrdináriaItem 1

    15/12/2022

    Sessão Regulatória

    Revisão do arcabouço regulatório de segurança operacional para as instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural (ação 1.25 da Agenda Regulatória 2022 -2023) Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM )