1108ª Reunião Ordinária a ANP
15 de dezembro de 2022
Pauta da reunião
9 itens
- Item 1SEI 48610.205330/2021-71
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Revisão do arcabouço regulatório de segurança operacional para as instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural (ação 1.25 da Agenda Regulatória 2022 -2023) Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM )
- Item 2SEI 48610.220512/2022-52
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio de Souza
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a alteração da Resolução ANP nº 869/2022, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos da acreditação de organismos de certificação de conteúdo local de bens e serviços pelo organismo de acreditação da ANP Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 3SEI 48610.230408/2022-76
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio de Souza
Consulta prévia do Relatório de Análise do Impacto Regulató rio sobre o preço de referência do petróleo adotado no cálculo de participações governamentais para empresas de pequeno e médio porte UORG: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- Item 4SEI 48610.004191/2018-64
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio de Souza
Oferta Permanente de Concessão (OPC) - Atualização dos instrumentos licitatórios: edital e minutas dos contratos de concessão, após realização de Consulta e Audiência Públicas nº 21/2022 Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 5SEI 48610.001791/2016-17
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio de Souza
Acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties e participação especial do campo de Jubarte, nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015, em função da não atualização da curva PEV da corrente pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- Item 6SEI 48610.211820/2021-14
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Proposta de Acordo para resilição de contratos offshore suspensos por longos períodos em razão de atraso no licenciamento ambiental, com fins à transferência de investimentos desses contratos para outros contratos na Margem Equatorial Brasileira na Fase de Exploração Unidade Auto ra: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 7SEI 48610.212616/2021-11
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento do Campo de Itapu (Contratos de Cessão Onerosa nº 48610.012913/2010 -05 e de Partilha de Pr odução nº 48610.220925/2019 -31) - Bacia de Santos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 8SEI 48610.219720/2022-17
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Daniel Vieira
Instrução Normativa que estabelece diretrizes a serem observadas no âmbito do processo de avaliação dos novos planos de desenvolvimento visando à prorrogação contratual da fase de produção ou eventual redução de royalties sobre a produção incremen tal Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 9SEI 48610.227420/2022-01
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Rodolfo Saboia
Plano de Gestão Anual da ANP para o ano de 2023 Unidade Autora: Superintendência de Gestão e Estratégica (SGE)