Resumo Executivo
A 1108ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 15 de dezembro de 2022, iniciou-se com a aprovação unânime da ata e das resoluções da reunião anterior, bem como de resoluções de circuitos deliberativos. Em seguida, a Diretoria deu início à sessão regulatória, deliberando sobre uma série de temas relevantes para o setor de exploração e produção de petróleo e gás natural.
No item 1, foi aprovada a submissão à consulta e audiência públicas, por 60 dias, da proposta de revisão do arcabouço regulatório de segurança operacional para instalações de E&P. A medida visa consolidar cinco resoluções em um único normativo, simplificando e modernizando as regras com base em risco. No item 2, a Diretoria aprovou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório…
