1191ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Aprovação e publicação da minuta de revisão da Resolução nº 889/2022, referente à ação nº 1.7 da Agenda Regulatória 2025 -2026 Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

Sessão Regulatória

Aprovação da minuta de Resolução e do Aviso de Consulta e Audiência Pública s sobre a revisão e consolidação da estrutura regulatória referente a segurança operacional na exploração e produção de petróleo e gás natural (ação 1.14 da Agenda Regulatória 2025 -2026). Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Sessão Regulatória

Análise de requerimento encaminhado pela empresa Norteoleum Exploração e Produção S.A, solicitando suspensão da execução das garantias financeiras e afastamento das sanções contratuais que lhe foram impostas pelo descumprimento do Primeiro Período dos PEM’s dos Contratos de Concessão nºs 48610.005513/2013 -88, 48610.005412/2013 -15 e 48610.005515/2013 -77. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Análise do pleito de revisão do Plano de Avaliação de Descoberta do poço 1-BRSA -1383A - RJS — PAD Alto de Cabo Frio Central — Bloco Alto de Cabo Frio Central — Contrato Alto CF Central_P3. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Inclusão de 11 Novos Setores na Plataforma Continental Estendida localizada na Margem Equatorial Brasileira. Ampliação e Ajuste do Conjunto de Setores e Classificação de seu Modelo Exploratório. Atualização do novo Shapefile. Disposição de 501 novos blocos na grade geral. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

Sessão Regulatória

Conclusão da 2ª Fase do Plano de Ação do Ciclo Tarifário 2026 -2030: base regulatória de ativos de abertura e tratamento dos investimentos do ciclo das cinco transportadoras consultadas, resultados das Consultas Públicas nº 03/2026 e nº 11/2026 e prossegui mento para a 3ª Fase. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Autorização excepcional para fornecimento de biometano fora de especificação pela Metagás Biogás e Energia S.A. à Ecourbis Ambiental S.A. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Análise do pedido de Autorização Especial para flexibilização do limite mínimo de 80% molar de metano e do limite máximo de 15% de etano no gás natural escoado na Rota 3 e processado na Unidade de Tratamento de Gás de Itaboraí (UTGITB), à luz da Resolução ANP nº 982/2025. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade TRANSPORTE DE PETRÓLEO PERIN LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Recurso Administrativo interposto em face da decisão administrativa de indeferimento de autorização para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto aviação. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Pedido de reconsideração em face da Decisão de Diretoria nº 407/2026 - Autorização de Construção para Interconexão do Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo (TRSP) ao gasoduto de transporte GASAN I, da malha da Nova Transportadora do Sudes te S.A. (NTS), no município de Cubatão/SP. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Pedido de reconsideração quanto à edição de Resolução sobre regulamentação do acesso negociado de terceiros aos terminais de GNL. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Pedido de reconsideração formulado pelo IBP e a Petrobras acerca dos enunciados pela Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Sessão Regulatória

Pedido de reconsideração da Shell Brasil Petróleo Ltda. relativo ao pleito de exoneração do PEM remanescente e extinção dos contratos dos blocos BAR -M-298_R11 e BAR -M-340_R11. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Estudos Geoeconômicos de Bloco Exploratório | Oeste de Jubarte | Bacia de Campos . Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)