Resumo Executivo
Na 1128ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de dezembro de 2023, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre uma pauta diversificada, com destaque para temas de conteúdo local, participações governamentais e regulação de combustíveis. A reunião iniciou-se com a aprovação da ata e resoluções da sessão anterior e de circuitos deliberativos.
No item 1, foi aprovada por unanimidade uma nova resolução que atualiza os requisitos para a acreditação de organismos de certificação de conteúdo local, revogando a norma anterior (Resolução ANP nº 869/2022). A medida visa simplificar procedimentos e ampliar o rol de esquemas de acreditação, aprimorando o ambiente regulatório após consulta e audiência públicas. Outra decisão relevante ocorreu no item 4, com a aprovação unânime da…
