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1128ª Reunião Ordinária a ANP

07 de dezembro de 2023

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

13 itens
  1. Item 1SEI 48610.206195/2023-42

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Aprovação de resolução que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a acreditação pela ANP de organismos de certificação de conteúdo local de bens e serviços, revogando a Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022, com o objetivo de aplic ar a alternativa normativa disposta no Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 02/2022/SCL/ANP -RJ e com os aprimoramentos obtidos após a realização da Consulta e Audiência Públicas nº 11/2023. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  2. Item 2SEI 48610.233159/2022-71

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Medida regulatório -cautelar imposta pela Resolução ANP nº 922, de 14 de abril de 2023. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  3. Item 3SEI 48610.202800/2023-14

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Realização de consulta pública do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2023/SPC -CREG/SPC/ANP -RJ, relativo à Ação Regulatória 3.6 - Serviços de Armazenagem - Alteração da Resolução ANP nº 852 , de 23 de setembro de 2021. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  4. Item 4SEI 48610.001791/2016-17

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Contrato de Penhor de Petróleo como garantia financeira do Acordo Extrajudicial para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties e participação especial do campo de Jubarte, em função da não atualização da curva PEV da corr ente pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  5. Item 5SEI 48610.224495/2023-11

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Análise de recurso administrativo interposto por INPASA AGROINDUSTRIAL S.A., inscrita no CNPJ sob nº 29.316.596/0001 -15. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  6. Item 6SEI 48610.219902/2023-61

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Solicitação apresentada pela Petróleo Brasileiro S.A. de utilização de levantamentos gravimétricos e magnetométricos convencionais para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) dos contratos de concessão ES -M-596_R11, ES -M-598_R11, ES -M- 671_R11, ES -M-673_R11 e ES -M-743_R11. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  7. Item 7SEI 48610.234609/2023-23

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Proposta do Plano de Estudos Econômicos Estratégicos - PEE. Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)

  8. Item 8SEI 48610.215358/2022-05

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Indicação de Blocos Exploratórios. Rodada de Licitação. Polígono Pré -Sal, bacia de Santos. Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

  9. Item 9SEI 48610.235845/2023-67

    Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Processo de Credenciamento da Unidade de Pesquisa Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético - NIPE/UNICAMP. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

  10. Item 10SEI 48610.002926/2014-91

    Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Processo de Atualização de Credenciamento da Unidade de Pesquisa CEPETRO - Centro de Estudos de Energia e Petróleo. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

  11. Item 11SEI 48610.228205/2023-09

    Sessão Regulatória — item 11

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

  12. Item 12SEI 48610.219180/2023-44

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Representação do SINDIPETRO -RN sobre possível conflito de interesses na venda do Polo Potiguar pela Petróleo Brasileiro S.A. para a 3R Petroleum. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  13. Item 13SEI 48610.223215/2023-40

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Consulta de enquadramento de mérito. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

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