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1140ª Reunião Ordinária a ANP

11 de julho de 2024

Pauta oficial (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 1140ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 11 de julho de 2024, iniciou-se com a aprovação da ata e das resoluções da reunião anterior e de diversos circuitos deliberativos. Em uma alteração na ordem da pauta, o item 11 foi apreciado logo após o item 1, a fim de acomodar a agenda de uma das diretoras. A sessão regulatória foi marcada por deliberações sobre temas de conteúdo local, exploração e produção, qualidade de produtos e sanções administrativas.

No início da sessão, a Diretoria aprovou por unanimidade a realização de consulta e audiência pública (item 1) sobre uma minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 870/2022 e nº 871/2022. As mudanças visam aprimorar os procedimentos para apuração da participação especial e os…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

11 itens
  1. Item 1SEI 48610.208002/2022-15

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Consulta e audiência públicas sobre a minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 870, de 24 de março de 2022, e nº 871, de 30 de março de 2022, que regulamentam, respectivamente, os procedimentos para a apuração da participação especial, e os rela tórios de conteúdo local, que correspondem ao Relatório de Gastos Trimestrais (RGT) e ao Relatório de Conteúdo Local (RCL), com o objetivo de aplicar a alternativa normativa disposta no Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SCL/ANP -RJ. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  2. Item 2SEI 48610.208800/2024-09

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 944/2023 e nº 950/2023 para fins de atendimento ao Decreto nº 10.139/2019 . Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  3. Item 3SEI 48610.205332/2024-11

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 933, nº 935, nº 936, nº 937, nº 938, nº 945, nº 948, nº 950, nº 955, nº 956, nº 957, nº 958 e nº 959, todas de 5 de outubro de 2023, para fins de correção e uniformização em face do disposto no art. 10 da Lei nº 9.847/1999 . Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  4. Item 4SEI 48610.202777/2022-79

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Requerimento administrativo encaminhado pela Refinaria de Mataripe S.A ("RefMat") . Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  5. Item 5SEI 48610.201341/2024-24

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica | Sistema de Oferta Permanente de Concessão (OPC). Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

  6. Item 6SEI 48610.239304/2023-16

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-ENV -44-MA, PAD Colinas, blocos PN-T-102A e PN-T-103, operado pela Eneva S.A. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  7. Item 7SEI 48610.223154/2023-11

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Jazida Compartilhada de Sapinhoá e Entorno de Sapinhoá . Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  8. Item 8SEI 48610.210753/2023-74

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) do campo de Lapa . Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  9. Item 9SEI 48610.221797/2022-49

    Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Autorização para comercialização, pela Petrobras, de óleo combustível marítimo (bunker) com 24% de biodiesel. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  10. Item 10SEI 48610.013975/2016-11

    Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Recurso interposto pela PETROBRAS contra decisão administrativa em processo de fiscalização dos investimentos em PD&I (ciclo 2015 -2018). Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  11. Item 11SEI 48610.215608/2023-80

    Sessão Regulatória — item 11

    Sessão Regulatória

    Recurso administrativo interposto por REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

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