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1140ª Reunião Ordinária a ANP

Name: 1140ª Reunião Ordinária a ANP
Start: 2024-07-11T00:00:00Z

11 de julho de 2024

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

11 itens

Item 1SEI 48610.208002/2022-15
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Consulta e audiência públicas sobre a minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 870, de 24 de março de 2022, e nº 871, de 30 de março de 2022, que regulamentam, respectivamente, os procedimentos para a apuração da participação especial, e os rela tórios de conteúdo local, que correspondem ao Relatório de Gastos Trimestrais (RGT) e ao Relatório de Conteúdo Local (RCL), com o objetivo de aplicar a alternativa normativa disposta no Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SCL/ANP -RJ. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
Item 2SEI 48610.208800/2024-09
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 944/2023 e nº 950/2023 para fins de atendimento ao Decreto nº 10.139/2019 . Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Item 3SEI 48610.205332/2024-11
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 933, nº 935, nº 936, nº 937, nº 938, nº 945, nº 948, nº 950, nº 955, nº 956, nº 957, nº 958 e nº 959, todas de 5 de outubro de 2023, para fins de correção e uniformização em face do disposto no art. 10 da Lei nº 9.847/1999 . Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Item 4SEI 48610.202777/2022-79
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Requerimento administrativo encaminhado pela Refinaria de Mataripe S.A ("RefMat") . Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Item 5SEI 48610.201341/2024-24
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica | Sistema de Oferta Permanente de Concessão (OPC). Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
Item 6SEI 48610.239304/2023-16
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-ENV -44-MA, PAD Colinas, blocos PN-T-102A e PN-T-103, operado pela Eneva S.A. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
Item 7SEI 48610.223154/2023-11
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Jazida Compartilhada de Sapinhoá e Entorno de Sapinhoá . Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Item 8SEI 48610.210753/2023-74
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) do campo de Lapa . Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Item 9SEI 48610.221797/2022-49
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Autorização para comercialização, pela Petrobras, de óleo combustível marítimo (bunker) com 24% de biodiesel. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Item 10SEI 48610.013975/2016-11
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Recurso interposto pela PETROBRAS contra decisão administrativa em processo de fiscalização dos investimentos em PD&I (ciclo 2015 -2018). Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
Item 11SEI 48610.215608/2023-80
Sessão Regulatória — item 11
Sessão Regulatória
Recurso administrativo interposto por REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)