Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.209591/2025-93 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1174ª Reunião OrdináriaItem 2

    18/12/2025

    Sessão Regulatória

    Minuta de revisão da Resolução ANP nº 688, de 5 de julho de 2017, que estabelece os casos em que os agentes econômicos poderão adotar medidas reparadoras para ajustar sua conduta ao disposto na legislação e evitar a aplicação de penalidades. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

  • 1168ª Reunião OrdináriaItem 8

    18/09/2025

    Sessão Regulatória

    Revisão da Resolução ANP nº 688, de 05 de julho de 2017. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)