1168ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Revisão da Resolução ANP nº 795, de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores e dá outras providências. Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC) Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

Sessão Regulatória

Aprovação de Consulta Prévia para coleta de subsídios à Análise de Impacto Regulatório e proposta de regulamentação voltada à redução das emissões de metano na cadeia do petróleo e do gás natural . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

Sessão Regulatória

Atualização do edital para inclusão de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais - Oferta Permanente de Concessão (OPC). Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Análise de recurso administrativo interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face da decisão de primeira instância que manteve a medida cautelar de interdição a que se referem os documentos de fiscalização DF nº 755-166-2533 -641723 e DF nº 755-166-2533 -641724, da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Sessão Administrativa

Reestruturação e Nomeação de Cargo Comissionado na OUV . Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)

Sessão Administrativa

Reestruturação e Nomeação de Cargo Comissionado na SAG. Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)

Sessão Administrativa

Competência para deliberar sobre a cessão de servidores. Unidade Autora: Diretoria II (DIR II)