1174ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Maia Vieira (Retorno de pedido de vista)

Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente à ação 4.7 da Agenda Regulatória 2025-2026, que visa a revisão do marco regulatório de combustível de aviação (Resoluções ANP nº 935/2023 e nº 936/2023). Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Minuta de revisão da Resolução ANP nº 688, de 5 de julho de 2017, que estabelece os casos em que os agentes econômicos poderão adotar medidas reparadoras para ajustar sua conduta ao disposto na legislação e evitar a aplicação de penalidades. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura (Retorno de pedido de vista)

Recurso Administrativo apresentado em face de decisão denegatória de autorização, realizada por parte da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), em processo de autorização da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorizações anteriormente outorgadas à sociedade ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Recurso administrativo interposto pela sociedade REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A, CNPJ 33.412.081/0001-96, em face de decisão proferida em processo de interdição cautelar de suas instalações. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Maia Vieira

Indicação para inclusão de 35 Blocos Exploratórios no rol da Oferta Permanente de Concessão (OPC) | Oito Bacias Sedimentares. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Validação da projeção do fluxo dos recebíveis de compensação financeira a título de participações governamentais do Estado de Goiás (GO), para fins de amortização de dívida no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), em observância à Lei Complementar nº 212/2025 ao art. 24 do Decreto nº 12.433/2025. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Autorização à Origem Energia Alagoas S.A. para o Exercício da Atividade de Estocagem Subterrânea de Gás Natural (ESGN) e para a Operação das Instalações do Projeto de ESGN do Campo de Pilar Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Administrativa

Relator: Diretor-Geral Artur Watt

Revisão do Regimento Interno da ANP, revogação da IN ANP nº 20/2024 e alteração da IN ANP nº 19/2024. UORG: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)