Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.209997/2023-12 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1160ª Reunião OrdináriaItem 1

    29/05/2025

    Sessão Regulatória

    Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que regulamenta as diretrizes, os procedimentos e os limites das características técnicas de diâmetro, pressão e extensão a serem considerados para classificação de gasodutos de transporte. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  • 1113ª Reunião OrdináriaItem 8

    29/03/2023

    Sessão Regulatória

    Inclusão na Agenda Regulatória de nova Ação referente à regulamentação do inciso VI do art. 7º da Lei nº 14.134/2021 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)