1113ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio de Souza (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)

Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio de Souza (Retorno d o pedido de vista d o Diretor Fernando Moura )

Concessão de Medida Regulatório -Cautelar suspendendo os arts. 26 e 42 da Resolução ANP nº 852/2021 Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira (Retorno do pedido de vista do Diretor Fernando Moura)

Minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbit o do RenovaBio, para inclusão de previsão de redução das metas em decorrência da comprovação de aquisição de biocombustíveis por meio de contratos de longo prazo de fornecimento de biocombustíveis Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qual idade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Proposta de Revisão da Resolução ANP nº 45, de 2014, que estabelece a especificação do biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem o produto em território nacional Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Proposta de resolução para alteração da Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local, nos termos do Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 01/2022/SCL/ANP -RJ e com os aprimoramentos obtidos após a realização da Consulta e Audiência Públicas nº 26/2022. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties e participação especial do campo de Jubarte, nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015, em função da não atualização da curva PEV da corrente pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Julgamento de recurso administrativo interposto em fase de segunda instância administrativa Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio de Souza

Inclusão na Agenda Regulatória de nova Ação referente à regulamentação do inciso VI do art. 7º da Lei nº 14.134/2021 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)