Todas as reuniões de diretoria da ANP
RODTelepresencial

1160ª Reunião Ordinária a ANP

29 de maio de 2025

Pauta oficial (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1160ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre cinco itens da pauta regulatória. Foi aprovada a submissão à consulta e audiência pública da proposta que regulamenta os critérios técnicos para a classificação de gasodutos de transporte, uma ação relevante no âmbito do novo marco legal do gás (Item 1). Também foi aprovada a realização de consulta prévia sobre o relatório de análise de impacto regulatório para a revisão das normas de distribuição e revenda de combustíveis de aviação, com a determinação de que a futura regulação aborde explicitamente o acesso de terceiros à infraestrutura (Item 2).

A Diretoria aprovou o relatório de investigação de um acidente com fatalidade ocorrido no campo de Riachoeiro, determinando a implementação de um…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Ver planosIniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

12 itens
  1. Item 1SEI 48610.209997/2023-12

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que regulamenta as diretrizes, os procedimentos e os limites das características técnicas de diâmetro, pressão e extensão a serem considerados para classificação de gasodutos de transporte. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  2. Item 2SEI 48610.208032/2022-13

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Consulta prévia sobre relatório de Análise de Impacto Regulatório para revisão das Resoluções ANP nº 935/2023 e nº 936/2023, que tratam da distribuição e revenda de combustível de aviação. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  3. Item 3SEI 48610.200444/2025-58

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relatório de investigação de acidente, com fatalidade, ocorrido no campo de Riachuelo, da operadora Carmo Energy S.A. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

  4. Item 4SEI 48610.207467/2025-93

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Revisão da Nota Técnica nº 202/SSM/2017 relativa à divulgação de dados de incidentes de exploração e produção no endereço eletrônico da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

  5. Item 5SEI 48610.218243/2024-26

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Processo Administrativo de Revogação em face da sociedade COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.428.174/0002 -01. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  6. Item 6SEI 48610.216469/2024-92

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Retomada do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade 2024 – POCC 2024 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia -Brasil - TBG para a contratação do serviço de transporte firme no Gasoduto Bolívia -Brasil - GASBOL e utilização da conta regulatória para mitigar os efeitos tarifários decorrentes da etapa de manifestação de interesse. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  7. Item 7SEI 48610.208085/2020-72

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Recurso Administrativo interposto em face de cancelamento de homologação de contrato de cessão de espaço, nos termos da Resolução ANP nº 950/2023, entre as empresas PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.016.811/0001 -79 (cedente), e INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, CNPJ 29.316.596/0001 -15 (cessionária). Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  8. Item 8SEI 48610.217612/2022-00

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Requerimento Administrativo. Extinção dos Contratos REC-T-79_R12; REC-T-59_R12; REC-T- 68_R12; REC-T-69_R12; REC-T-78_R12 e REC-T-88_R12, Operador Trayectória Petróleo e Gás do Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  9. Item 9SEI 48610.230695/2023-03

    Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

  10. Item 10SEI 48610.202817/2025-25

    Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Autorização Excepcional para que a base da Vibra, em Paulínia - SP, realize movimentação de óleo vegetal destinado à produção de Co-SAF na REPLAN . Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  11. Item 11SEI 48610.210279/2025-42

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Delegação de competência em processos de autorização de projetos e credenciamento de unidades de pesquisa. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  12. Item 12SEI 48610.205127/2025-28

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Agenda Regulatória 2025 -2026.

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

Entrar na minha contaConhecer os planos