Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.210040/2025-72 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1187ª Reunião OrdináriaItem 1

    24/07/2026

    Sessão Regulatória

    Realização de Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre minuta de resolução que revisa a Resolução ANP nº 806, de 2020, normativo que regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural, tendo em vista as diretrizes de promoção da descarbonização previstas na Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 8, de 26 de agosto de 2024. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  • 1184ª Reunião OrdináriaItem 3

    12/06/2026

    Sessão Regulatória

    Realização de Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre minuta de resolução que revisa a Resolução ANP nº 806, de 2020, normativo que regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural, tendo em vista as diretrizes de promoção da descarbonização previstas na Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) n º 8, de 26 de agosto de 2024. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção ( SDP)