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1184ª Reunião Ordinária a ANP

12 de junho de 2026

Pauta oficial (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1184ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre matérias urgentes, incluindo três itens extrapauta, em resposta à crise geopolítica e seus impactos no mercado nacional de combustíveis. A reunião foi marcada pela necessidade de priorizar ações de enfrentamento à crise, em detrimento de outras atividades planejadas.

A principal deliberação, referente ao Item 1 da pauta, foi o sobrestamento temporário de quatro ações da Agenda Regulatória 2025-2026 (itens 4.6, 4.8, 4.9 e 5.4) e a alocação emergencial de pessoal para a Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC) e a Superintendência de Distribuição e Logística (SDL). A decisão, aprovada por unanimidade, visa concentrar os recursos da Agência na gestão das subvenções econômicas, no…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

8 itens
  1. Item 1SEI 48610.205127/2025-28

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Proposta de sobrestamento temporário de ações da Agenda Regulatória 2025 -2026 e de alocação emergencial de pessoal, em decorrência de demandas extraordinárias relacionadas ao cenário internacional de abastecimento . Unidade Autora: Diretoria -Geral (DG)

  2. Item 2SEI 48610.224247/2025-24

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Submeter à consulta e audiência públicas minutas de resolução propostas para revisão do marco regulatório do GLP (Ação Regulatória nº 4.8). Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  3. Item 3SEI 48610.210040/2025-72

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Realização de Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre minuta de resolução que revisa a Resolução ANP nº 806, de 2020, normativo que regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural, tendo em vista as diretrizes de promoção da descarbonização previstas na Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) n º 8, de 26 de agosto de 2024. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção ( SDP)

  4. Item 4SEI 48610.209955/2026-16

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Concessão de prazo aos importadores de gás natural para o atendimento ao disposto na Resolução ANP nº 982/2025 e na Resolução ANP nº 828/2020. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  5. Item 5SEI 48610.004647/2016-24

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Falência da empresa Oceania O&G Exploração e Participações em Petróleo Ltda. - Campo de Sempre Viva - Inscrição em Dívida Ativa. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  6. Item 6SEI 48610.223934/2025-22

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Recurso administrativo interposto pela Petro -Victory Energia Ltda. contra a decisão da Superintendência de Conteúdo Local, considerando subsídios apresentados pela Superintendência de Desenvolvimento e Produção, sobre a situação da etapa de desenvolvimento da fase de produção do Campo de Andorinha, para fins de aferição de conteúdo local. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  7. Item 7SEI 48610.206039/2026-24

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Dilação de prazo da Consulta Pública nº 12/2026 e postergação da Audiência Pública nº 12/2026 . Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)

  8. Item 8SEI 48610.206039/2026-24

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Aprovação do Plano de Fiscalização com foco no combate à abusividade de preços . Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

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