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1187ª Reunião Ordinária a ANP

24 de julho de 2026

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 1187ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 24 de julho de 2026, deliberou sobre três itens da pauta regulatória. As discussões centraram-se na descarbonização do setor de petróleo e gás, na atualização das especificações de combustíveis marítimos e na avaliação da atividade de formulação de combustíveis.

No item 1, a Diretoria aprovou por unanimidade o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente à revisão da Resolução ANP nº 806/2020, que trata do controle de queima e perdas de petróleo e gás. A decisão principal foi determinar o ajuste do cronograma desta ação regulatória para que tramite de forma coordenada com a futura regulamentação sobre emissões de metano, visando uma abordagem integrada para a redução de gases de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Realização de Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre minuta de resolução que revisa a Resolução ANP nº 806, de 2020, normativo que regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural, tendo em vista as diretrizes de promoção da descarbonização previstas na Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 8, de 26 de agosto de 2024. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Consulta e Audiência Públicas sobre revisão da Resolução ANP nº 903, de 2022, que dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário, ação 4.2 da agenda regulatória 2025 -2026 da ANP . Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Análise de Resultado Regulatório (ARR) e ação regulatória referente à atividade de formulação de gasolina e óleo diesel . Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Medida administrativa de revogação cautelar de autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica, autorizações de operação e de filiais. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Medida administrativa de revogação cautelar de autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica, autorizações de operação e de filiais. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, na forma de Acordo de Cooperação Técnica, de natureza voluntária. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1187ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio