Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.212286/2026-60 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1186ª Reunião OrdináriaItem 2

    10/07/2026

    Sessão Regulatória

    Avaliação sobre a Ação de Ofício da ANP para verificar controvérsias ou indícios de eventuais condutas anticoncorrenciais, nos termos do art. 16, §2º, do Decreto nº 10.712, de 2021. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  • 1183ª Reunião OrdináriaItem 10

    29/05/2026

    Sessão Regulatória

    Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)