Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.213379/2025-21 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1177ª Reunião OrdináriaItem 10

    27/02/2026

    Sessão Regulatória

    Regulamentação da individualização das metas anuais para produtores e importadores de gás natural no âmbito do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

  • 1171ª Reunião OrdináriaItem 2

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    Sessão Regulatória

    Regulamentação das metas individuais de CGOB para produtores e importadores de gás natural. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)