1171ª Reunião Ordinária a ANP
Data não informada
Pauta da reunião
13 itens
- Item 1SEI 48610.214900/2020-32
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Revisão do art. 68 da Resolução ANP nº 969/2024 para a Inclusão de Hipótese de Dispensa de Apresentação de Documentos de Inscrição . Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 2SEI 48610.213379/2025-21
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Regulamentação das metas individuais de CGOB para produtores e importadores de gás natural. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 3SEI 48610.208032/2022-13
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente à ação 4.7 da Agenda Regulatória 2025 -2026, que visa a revisão do marco regulatório de combustível de aviação (Resoluções ANP nº 935/2023 e nº 936/2023). Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 4SEI 48610.003909/2018-03
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Aprovação do Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Individualização da Produção da Jazida Compartilhada de Brava, em cumprimento ao art. 24 da Resolução ANP nº 867/2022, referente à Jazida Compartilhada entre as áreas de Marlim, Voador e Norte de Brava. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 5SEI 48610.216595/2024-47
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) de Caratinga (Contrato de Concessão n º 48000.003898/97 -55). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 6SEI 48610.216594/2024-01
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) de Barracuda (Contrato de Concessão nº 48000.003897/97 -92).
- Item 7SEI 48610.222564/2025-14
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Solicitação do MME para emissão de Declaração de Interferência Prévia (DIP) acerca de Projeto Piloto Offshore - Sítio de Testes de Aerogeradores de Areia Branca/RN. Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- Item 8SEI 48610.218451/2025-14
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Pedido de Reconsideração sobre a Resolução do Contrato de Concessão nº 48610.012637/2017 - 43 (SEAL -T-132_R14) - Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 9SEI 48610.207037/2025-71
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo apresentado em face de decisão denegatória de autorização, realizada por parte da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), em processo de autorização da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e i ndustriais, com a produção terceirizada. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 10SEI 48610.209490/2025-12
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Plano de Ação para definição da Receita Máxima Permitida e das propostas tarifárias para o Ciclo Regulatório 2026 -2030 e realização de Consulta Pública sobre a taxa de retorno do Ciclo Regulatório 2026 - 2030. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 11SEI 48610.001912/2014-51
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Nomeação e Exoneração de Cargo Comissionado na SFI. Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)
- Item 12SEI 48610.216972/2019-81
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Reestruturação e Nomeação de Cargo Comissionado na OUV. Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)
- Item 13SEI 48610.221643/2025-08
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Competência para deliberar sobre a cessão de servidores. Unidade Autora: Diretoria II (DIR II)