Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.214043/2022-32 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1156ª Reunião OrdináriaItem 2

    20/03/2025

    Sessão Regulatória

    Revisão da Resolução ANP nº 680, de 2017, após Consultas e Audiências Públicas nº 7/2023 e nº 8/2024. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  • 1148ª Reunião OrdináriaItem 3

    31/10/2024

    Sessão Regulatória

    Inclusão de capítulo na minuta de revisão da Resolução ANP nº 680, de 2017, que dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela empresa de inspeção da qualidade por ele contratada, em todo o território nacional. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)