1117ª Reunião Ordinária a ANP
07 de junho de 2023
Pauta da reunião
14 itens
- Item 1SEI 48610.205862/2023-70
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Adaptação do modelo de seguro garantia aprovado por meio da Resolução ANP nº 854/2021 - Anexo III às alterações normativas advindas da publicação de novo arcabouço securitário. Alteração dos artigos nº 66 e 67, da Resolução AN P nº 854/2021, com o objetivo de prorrogar a data -limite para apresentação de garantias financeiras que assegurem o descomissionamento, em decorrência da necessidade de alteração do modelo de seguro garantia. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvim ento e Produção (SDP)
- Item 2SEI 48610.214043/2022-32
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Revisão da Resolução ANP nº 680, de 2017, que dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela empresa de inspeção da qualidade contratada por este, em todo o território nacional Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 3SEI 48610.210853/2020-58
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Realização de Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que regulamenta as atividades de acondicionamento e de movimentação de gás natural compri mido (GNC) a granel, por modais alternativos ao dutoviário, e dá outras providências Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 4SEI 48610.204041/2023-16
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Determinação de primeira preferência do proprietário para terminais aquaviários que não enviaram a solicitação no prazo estabelecido no art. 38 da Resolução ANP nº 881/2022 ou solicitaram revogação de autorização para operar como terminal Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 5SEI 48610.233783/2022-78
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminal aquaviário - Terminal Madre de Deus (TEMADRE) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 6SEI 48610.234157/2022-07
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminal aqu aviário - TERG Braskem Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 7SEI 48610.234165/2022-45
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminal aquaviário - TESC Braskem Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 8SEI 48610.234137/2022-28
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminal aquaviári o - Hiper Petro Vila Velha Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 9SEI 48610.202140/2023-63
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminal aquaviár io - TEMAPE - Ipojuca. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 10SEI 48610.233887/2022-82
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminais aquaviários da Petrobras. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 11SEI 48610.232697/2022-48
Sessão Regulatória — item 11
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminal aquaviár io - Ilha Terminal. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 12SEI 48610.234164/2022-09
Sessão Regulatória — item 12
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Determinação de primeira preferência do proprietário em terminal aquaviário BRA SKEM DUtiUE DE CAXIAS (TERJ) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 13SEI 48610.231330/2022-15
Sessão Regulatória — item 13
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Revisão da Preferência do Proprietário do oleoduto de transporte de pet róleo, seus derivados e biocombustíveis de propriedade da Origem Energia Alagoas S.A. (“Origem”), operados pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com extensão igual ou superior a 15 km, conforme estabelece o art. 11 da Resolução ANP n º 35/2012 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 14SEI 48610.230417/2022-67
Sessão Regulatória — item 14
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Análise do pedido de reconsideração de decisão da Diretoria referente à revisão da Preferência do Proprietário dos oleodutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis de propriedade da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, operados pela sua subsidiária Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com extensão igual ou superi or a 15 km, conforme estabelece o art. 11 da Resolução ANP nº 35/2012 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)