1127ª Reunião Ordinária a ANP
23 de novembro de 2023
Pauta da reunião
12 itens
- Item 1SEI 48610.214670/2023-54
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Alteração pontual das Resoluções ANP nº 51/2013 e nº 11/2016, com vistas à adequação destas normas ao novo arcabouço legal e à simplificação do processo de oferta e contratação de capacidade de transporte em gasodutos de transporte.
- Item 2SEI 48610.211420/2022-81
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira (Retorn o do pedido de vista do Diretor Cláudio Jorge de Souza )
Minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 777/2019 e nº 857/2021 e que regulamenta a importação de biodiesel. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 3SEI 48610.226172/2022-73
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Albacora (Bacia de Campos/Contrato de Concessão nº 48000.003703/97 -02). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 4SEI 48610.002830/2014-23
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Processo de atualização de Credenciamento do Instituto de Química - UNICAMP. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- Item 5SEI 48610.212336/2023-66
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Análise de dispensa de marcação de solvente benzeno para produção de fenol - Petrobras. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 6SEI 48610.212652/2023-38
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autodiagnóstico em campos onshore. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
- Item 7SEI 48610.235448/2023-95
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Estudo de implementação do marco regulatório de CCUS. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- Item 8SEI 48610.226158/2023-51
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Plano de Trabalho do Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás (PAG), em cumprimento ao disposto na Resolução de Diretoria nº 421/2023. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- Item 9SEI 48610.214795/2021-12
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Rodolfo Saboia (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)
Autorização para que a Procuradoria Federal junto à ANP - PRG realize os procedimentos necessários para o questionamento, perante o STF, da constitucionalidade de atos legais editados no âmbito estadual. Unidade Autora: Procuradoria Geral (PRG)
- Item 10SEI 48610.230775/2023-51
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Aprovação das propostas tarifárias apresentadas pela Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia -Brasil S.A. - TBG e pela Transportadora SulBrasileira de Gás S.A. - TSB, para a realização do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade disponível de transporte, na modalidade firme, para os anos de 2024 a 2028, em suas respectivas redes de gasodutos. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 11SEI 48610.217822/2023-71
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Rodolfo Saboia
Contratação de serviço de agenciamento de viagens nacionais e internacionais. Unidade Autora: Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA)
- Item 12SEI 48610.219180/2023-44
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Symone Araújo
Representação do SINDIPETRO -RN sobre possível conflito de interesses na venda do Polo Potiguar pela Petróleo Brasileiro S.A. para a 3R Petroleum. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)