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1127ª Reunião Ordinária a ANP

23 de novembro de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1127ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou com a aprovação, em matéria extra pauta, da ata da 1126ª Reunião e de resoluções de circuitos deliberativos. Em seguida, na sessão regulatória, deliberou sobre importantes temas do setor. No item 1, foi aprovada por unanimidade a resolução que altera as Resoluções ANP nº 51/2013 e nº 11/2016, visando simplificar o processo de oferta e contratação de capacidade em gasodutos de transporte, adequando as normas ao novo marco legal do gás e atendendo a uma diretriz do CNPE para a abertura do mercado.

O item 2, de grande relevância, tratou da regulamentação da importação de biodiesel. Após extenso debate e retorno de pedido de vista, a Diretoria aprovou por unanimidade a alteração das resoluções pertinentes…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

12 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Alteração pontual das Resoluções ANP nº 51/2013 e nº 11/2016, com vistas à adequação destas normas ao novo arcabouço legal e à simplificação do processo de oferta e contratação de capacidade de transporte em gasodutos de transporte.

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira (Retorn o do pedido de vista do Diretor Cláudio Jorge de Souza )

    Minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 777/2019 e nº 857/2021 e que regulamenta a importação de biodiesel. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Albacora (Bacia de Campos/Contrato de Concessão nº 48000.003703/97 -02). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Processo de atualização de Credenciamento do Instituto de Química - UNICAMP. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Análise de dispensa de marcação de solvente benzeno para produção de fenol - Petrobras. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autodiagnóstico em campos onshore. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Estudo de implementação do marco regulatório de CCUS. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  8. Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Plano de Trabalho do Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás (PAG), em cumprimento ao disposto na Resolução de Diretoria nº 421/2023. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

  9. Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Rodolfo Saboia (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)

    Autorização para que a Procuradoria Federal junto à ANP - PRG realize os procedimentos necessários para o questionamento, perante o STF, da constitucionalidade de atos legais editados no âmbito estadual. Unidade Autora: Procuradoria Geral (PRG)

  10. Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Aprovação das propostas tarifárias apresentadas pela Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia -Brasil S.A. - TBG e pela Transportadora SulBrasileira de Gás S.A. - TSB, para a realização do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade disponível de transporte, na modalidade firme, para os anos de 2024 a 2028, em suas respectivas redes de gasodutos. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  11. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Rodolfo Saboia

    Contratação de serviço de agenciamento de viagens nacionais e internacionais. Unidade Autora: Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA)

  12. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Symone Araújo

    Representação do SINDIPETRO -RN sobre possível conflito de interesses na venda do Polo Potiguar pela Petróleo Brasileiro S.A. para a 3R Petroleum. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1127ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio