Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.215531/2026-91 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1193ª Reunião OrdináriaItem 18

    29/10/2026

    Sessão Regulatória

    Pedido de reconsideração interposto em processo de revogação cautelar de autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica, autorizações de operação e de filiais, anteriormente outorgadas à PETRORIENTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  • 1187ª Reunião OrdináriaItem 5

    24/07/2026

    Sessão Regulatória

    Medida administrativa de revogação cautelar de autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica, autorizações de operação e de filiais. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)