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1033ª Reunião Ordinária a ANP

14 de janeiro de 2021

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

16 itens
  1. Item 1SEI 48610.204144/2020-33

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Resolução sobre Nominação de Área

  2. Item 2SEI 48610.006260/2013-60

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Solicitação de Isenção de Conteúdo Local. Perda de Objeto de solicitação de isenção de compromisso de conteúdo local em função do cumprimento da obrigação de Conteúdo Local compromissado. Sobreposição dos mecanismos de Isenção e de Transferência de Excedentes previstos em contrato

  3. Item 3SEI 48610.205277/2020-27

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Celebração de protocolo entre a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo e a ANP para aplicação do Convênio ICMS nº 9/99, o qual autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem crédito outorgado às usinas nas operações internas e interestaduais de venda de álcool etílico hidratado combustível por elas produzido às companhias distribuidoras de combustível

  4. Item 4SEI 48610.215898/2020-19

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão dos Contratos de Concessão Fazenda Belém e Icapuí. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Cessionária: SPE Fazenda Belém S.A.

  5. Item 5SEI 48610.216096/2020-26

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão dos Contratos de Concessão Pescada, Arabaiana e Dentão. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Cessionária: OP Pescada Óleo e Gás Ltda.

  6. Item 6SEI 48610.216410/2020-71

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão dos Contratos de Concessão do Polo Rio Ventura (Água Grande, Bonsucesso, Fazenda Alto das Pedras, Pedrinhas, Pojuca, Rio Pojuca, Tapiranga e Tapiranga Norte). Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Cessionária: SPE Rio Ventura S.A.

  7. Item 7SEI 48610.213936/2020-07

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão do Contrato de Concessão BM-C-30. Cedente: Anadarko Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Cessionária: Total E&P do Brasil Ltda.

  8. Item 8SEI 48610.213940/2020-67

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão do Contrato de Concessão BM-C-32. Cedente: Anadarko Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Cessionária: Total E&P do Brasil Ltda.

  9. Item 9SEI 48610.012623/2017-20

    Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    14ª Rodada de Licitações - Assinatura do contrato de concessão referente ao bloco SEAL-T-430 - Recurso administrativo contra decisão da Diretoria Colegiada da ANP impetrado por Greenconsult Consultoria Empresarial Ltda.

  10. Item 10SEI 48610.218470/2020-28

    Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Aprovação de termo de compromisso arbitral para resolução de conflito entre a ANP e a Petra Energia S.A., referente à denegação do pedido de cessão compulsória de 17 contratos de concessão para a Tucano Sul Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.

  11. Item 11SEI 48610.205262/2019-25

    Sessão Regulatória — item 11

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Manutenção da suspensão dos Contratos de Concessão nºs 48610.005437/2013-19 (TUC-T-139_R11) e 48610.005438/2013-55 (TUC-T-147_R11), em atendimento ao disposto no item V da Resolução de Diretoria nº 492/2020

  12. Item 12SEI 48610.215679/2020-30

    Sessão Regulatória — item 12

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Solicitação de prorrogação do prazo de manifestação da Niko Brasil Exploração e Produção de Petróleo Ltda. determinado na Resolução de Diretoria nº 0492/2020

  13. Item 13SEI 48610.200170/2019-59

    Sessão Regulatória — item 13

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Cidade de Entre Rios (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003642/97-10)

  14. Item 14SEI 48610.200142/2019-31

    Sessão Regulatória — item 14

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Pocinho (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão nº 48000.003799/97-73)

  15. Item 15SEI 48610.211826/2020-01

    Sessão Regulatória — item 15

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção dos Campos de Pargo, Vermelho e Carapeba (Bacia de Campos / Contratos de Concessão nº 48000.003712/97-95, 48000.003711/97-22 e 48000.003713/97-58)

  16. Item 16SEI 48610.219459/2020-85

    Sessão Regulatória — item 16

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Solicitação de autorização para a aquisição de dados sísmicos em áreas contíguas aos Campos de Bacalhau e Bacalhau Norte, Bacia de Santos

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